DESTAQUE – Isaltino citou formação do Consórcio Nordeste e criação do Programa Criança Alfabetizada. Foto: Jarbas Araújo
Ao fazer o balanço da atuação da Bancada Governista no primeiro semestre de 2019, o líder do grupo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), destacou a aprovação, pela Casa, de dois projetos do Poder Executivo: um que ratifica a formação do Consórcio Nordeste e outro que cria o Programa Criança Alfabetizada. No total, 25 propostas de iniciativa do governador foram acatadas e duas ainda seguem em tramitação. Dessas, quatro proposições eram de leis complementares.
A criação de um consórcio interestadual para promover o desenvolvimento sustentável no Nordeste, segundo ele, já se traduz em posicionamentos estratégicos importantes sobre a Reforma da Previdência, privatizações e flexibilização do porte e posse de armas. E, futuramente, deve viabilizar licitações coletivas e políticas públicas integradas em áreas como saúde e segurança. “O grupo reúne nove Estados, com uma população de 56 milhões de habitantes. Essa iniciativa é muito importante para a República brasileira no século 21”, expressou.
Sobre a implantação do Programa Criança Alfabetizada, que visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos os estudantes, o objetivo, de acordo com o parlamentar, é equalizar as diferenças na qualidade da educação ofertada pelo Poder Público. “Pernambuco hoje é líder, no País, na qualidade do Ensino Médio. Vamos acolher os 184 municípios, de modo que tenhamos, em breve, um patamar semelhante no nível Fundamental”, disse.
Isaltino enfatizou que os 36 deputados situacionistas apresentaram 193 propostas de leis no primeiro semestre, das quais 22 já foram aprovadas. De acordo com ele, o governador Paulo Câmara entendeu que as reivindicações dos parlamentares sobre a execução das emendas impositivas devem ser atendidas, e esse debate será retomado no início do próximo semestre.
