CONJUNTURA – Profissionais seriam submetidos a condições precárias em virtude da combinação de fatores como avanço tecnológico, Reforma Trabalhista e recessão econômica. Foto: Jarbas Araújo

O deputado João Paulo (PCdoB) propôs, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (10), a realização de uma audiência pública para discutir formas de apoio e a regulamentação do trabalho de motofretistas e de entregadores acionados por meio de aplicativos. Na avaliação dele, que coordena a Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial em Pernambuco, esses profissionais vêm sendo submetidos a condições precárias de trabalho em virtude da combinação de fatores como avanço tecnológico, Reforma Trabalhista e recessão econômica.

“Atualmente, cinco milhões de brasileiros encontram nas entregas por aplicativos uma forma de renda no fim do mês. São pessoas que não estão submetidas a uma legislação, mas a algoritmos, e que, para sobreviver, trabalham até 12 horas por dia e se colocam em situações de risco”, alertou o parlamentar. “Não podemos, no entanto, aceitar que o crescimento das atividades tecnológicas ocorra sem preocupação com o ser humano, como se o trabalhador estivesse fora da equação do futuro digital”, acrescentou.

João Paulo observou que os aplicativos não assumem responsabilidades trabalhistas com os profissionais que realizam as entregas – eles não são encarados como funcionários, mas como autônomos. “Nesta economia ‘uberizada’, as gigantes digitais transferem para os trabalhadores os riscos do negócio. Elas se apresentam como meros intermediários entre consumidores e fornecedores”, problematizou. “É uma questão enfrentada em todo o mundo, mas agravada pelas políticas do Governo Bolsonaro”, concluiu o deputado.