As políticas públicas de saúde mental e drogas, assim como o impacto da Nota Técnica (NT) nº 11/2019 em Pernambuco, serão debatidos pela Comissão de Saúde da Alepe em audiência pública nesta quarta (15), a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra. O evento foi solicitado pela Frente de Luta Antimanicomial, formada por diversas entidades ligadas ao setor. O grupo considera que o documento emitido pelo Ministério da Saúde desconstrói o programa de saúde mental do País.
Publicada, em fevereiro deste ano, pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do órgão federal, a NT 11/2019 indica, entre outros pontos, a ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs) – o que incentivaria o retorno à lógica manicomial. Por meio do documento, o Ministério da Saúde também passa a financiar a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (eletrochoques) para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Teresa Leitão (PT), uma das parlamentares que está apoiando a realização do evento na Alepe, considerou o documento do Ministério da Saúde “um retrocesso e uma falta de respeito à trajetória científica da psiquiatria no Brasil”. Também estão à frente da organização da audiência o deputado João Paulo (PCdoB) e o mandato coletivo Juntas (PSOL).
Devem participar do evento representantes da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), da Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial (Renila), do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-PE), do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Cepad), e da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa).
Serviço
Evento: Audiência pública da Comissão de Saúde sobre políticas públicas de saúde e drogas e o impacto da Nota Técnica nº 11/2019
Onde: Auditório Sérgio Guerra, na Alepe
Quando: 15 de maio
Horário: 9h
Imagem em destaque (home): Mídia NINJA
