ANÁLISE – Parlamentares apontaram a necessidade de fortalecer o trabalho em rede, interligar bases de dados dos programas governamentais e promover o diálogo interinstitucional. Foto: Jarbas Araújo

Um panorama dos dois anos de atuação do Comitê Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância foi apresentado, nesta terça (30), aos deputados da Frente Parlamentar criada para analisar a situação dos direitos das crianças de zero a seis anos em Pernambuco. O encontro contou com a participação do gerente de Políticas para Crianças e Adolescentes de Pernambuco, Macdouglas de Oliveira, que expôs ações e programas monitorados pela entidade.

Instituído por decreto do Poder Executivo Estadual em 2017, o Comitê já realizou 18 encontros nos últimos dois anos, permitindo aos órgãos públicos reconhecer atuações específicas. “Saber o que cada um fazia e o que estava sendo realizado igualmente por mais de uma secretaria já foi um ganho”, acredita Oliveira. “Também pudemos identificar, por exemplo, o fortalecimento das ações voltadas para a primeira infância e a estruturação da política, quando se levou direcionamentos de desenho para os municípios.”

Uma das provocações realizadas pelo Comitê resultou na implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no arquipélago de Fernando de Noronha, o que representa um reforço na proteção de crianças vítimas de violência. Já a Gerência de Políticas para Crianças e Adolescentes de Pernambuco desenvolveu o programa Minha Certidão, que conseguiu reduzir o índice de sub-registro no Estado, alcançando o percentual de 4,63% em 2018. “Para essa e outras ações, precisamos de um orçamento maior”, pontuou o gestor.

PALESTRA – Gerente de Políticas para Crianças e Adolescentes de Pernambuco, Macdouglas Oliveira expôs ações e programas monitorados pela entidade. Foto: Jarbas Araújo

Parlamentares apontaram a necessidade de fortalecer o trabalho em rede, interligar as bases de dados dos programas governamentais e promover o diálogo interinstitucional. Para a coordenadora-geral do grupo, deputada Simone Santana (PSB), já é possível identificar avanços desde a implantação do Comitê Intersetorial. “Trabalhar em conjunto com todas as secretarias é um desafio grande, e o órgão tem essa função. Ele articula e monitora todas as ações, a fim de executar a política para a primeira infância”, explicou.

Relatora do colegiado, a deputada Priscila Krause (DEM) concorda que o melhor caminho para avançar na defesa dos direitos da criança em Pernambuco é o trabalho em equipe. “O Programa Mãe Coruja, por exemplo, conseguiu identificar os problemas decorrentes da falta de articulação entre os entes públicos que prejudicam a qualidade da assistência às gestantes, do pré-natal ao parto”, comentou.

Integrante da Frente Parlamentar, o deputado Lucas Ramos (PSB) salientou que o grupo terá o papel de consolidar todas essas ações e, ao final dos trabalhos, propor um “Pacto pela Infância”, fundamentado em lei. Também participaram da reunião as deputadas Fabíola Cabral (PP), Roberta Arraes (PP), Dulcicleide Amorim (PT) e Teresa Leitão (PT), além do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).

A próxima ação da Frente será uma audiência pública sobre a paternidade, evento inserido na Semana do Bebê do Recife, a ser promovida pela prefeitura municipal de 20 a 26 de maio, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).