RELATÓRIO – Em reunião promovida pela Comissão de Saúde da Alepe, André Longo expôs investimentos realizados no setor em 2018. Foto: Roberto Soares
Pernambuco investiu mais de R$ 3 bilhões na área de saúde em 2018. O número foi classificado como recorde pelo secretário da pasta, André Longo, durante a prestação de contas do último quadrimestre do ano passado, nesta quarta (17), aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia. De acordo com o gestor, o Governo segue aplicando percentual acima dos 12% exigidos pela Constituição. O esforço é para manter e ampliar os serviços oferecidos mesmo com a diminuição dos repasses federais.
“Pernambuco tem feito, hoje, investimentos com índice próximo a 16% das suas receitas correntes líquidas, com recorde histórico: R$ 3,168 bilhões em 2018, contra apenas um R$ 1,5 milhão do Governo Federal nas unidades estaduais. Mesmo com todo esse cenário, nós precisamos reconhecer que é preciso fazer mais”, admitiu.
De setembro a dezembro de 2018, houve, segundo ele, uma redução de 5% das internações por condições sensíveis à atenção primária: doenças que podem ser controladas ou prevenidas por meio da atenção básica. O secretário demonstrou preocupação com as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). Ele disse que 10% das 2.300 unidades do PSF em Pernambuco estão sem médicos, principalmente nas áreas de difícil acesso. A situação – prosseguiu – está sendo discutida com o Ministério da Saúde.
Os dados do relatório apontaram crescimento de quase 7% dos atendimentos a pacientes renais crônicos e queda, no mesmo percentual, dos tratamentos de câncer. Os partos normais chegaram a quase 56% do total, índice ainda muito abaixo dos 85% preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). André Longo também elencou ações realizadas no quadrimestre, como a inauguração da unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, no Agreste Central, e do novo tomógrafo no Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Dezenove novas ambulâncias foram entregues, e o Programa de Residência Médica ganhou mais 73 vagas.
Questionado pelos deputados sobre a ampliação do atendimento no Interior, Longo afirmou que a autonomia das macrorregiões é uma meta do Governo. “O foco hoje está em repor as escalas de profissionais nas emergências públicas, fazer um investimento para reduzir a superlotação desses hospitais, trabalhar fortemente no planejamento regional integrado, a fim de que as macrorregiões possam resolver mais os casos dos pacientes para que eles não precisem se deslocar para à Capital.”
O secretário se comprometeu a incluir no próximo relatório o quantitativo de recursos por gerência regional. A sugestão foi feita pelo deputado Antonio Fernando (PSC). Antônio Moraes (PP) propôs que a Alepe contribua para a fiscalização do uso dos recursos do SUS nos municípios, uma vez que tem verificado a suspensão de serviços pelas prefeituras. Presidente do colegiado, Roberta Arraes (PP) declarou que a Assembleia também deve participar do processo de elaboração do novo Plano Estadual de Saúde.
QUESTÕES – Indagado sobre a ampliação do atendimento no Interior, Longo afirmou que autonomia das macrorregiões é uma meta do Governo. Foto: Roberto Soares
“O que a gente precisa é de diálogo, criar essas pontes entre a Secretaria e a Comissão, pois isso é importante. Estou certa de que, com determinação e controle das contas, teremos uma saúde mais humanizada para todos”, observou Roberta. Sobre a situação dos medicamentos na Farmácia do Estado, André Longo garantiu que a secretaria vai apresentar um plano para regularizar o abastecimento.
Plenário – A audiência pública da Comissão de Saúde repercutiu durante a Reunião Plenária. Parlamentares da Oposição apontaram que a convocação, publicada no Diário Oficial desta quarta (17), feriu os princípios da publicidade e da transparência, uma vez que não houve tempo hábil para que os deputados tomassem conhecimento do evento, agendado para as 8h. Eles pediram a anulação do encontro e a convocação de uma nova reunião.
“O secretário teve o prazer de fazer a apresentação do relatório de gestão do último quadrimestre de 2018 sem a presença de qualquer membro da Oposição. Como pode haver um trabalho desse sem garantirmos o contraditório?”, questionou o vice-líder da bancada, deputado Antonio Coelho (DEM). “Faço um apelo para que uma nova reunião seja convocada com ampla antecedência, a fim de que todos tenhamos a oportunidade de questionar o gestor e apresentar aquilo que temos colhido nas blitzes promovidas nas unidades de saúde do Estado”, acrescentou.
“Convocar uma reunião para as 8h no Diário Oficial publicado hoje fere o princípio da publicidade da Administração Pública e, portanto, o ato de convocação da audiência é nulo”, enfatizou o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). “Não podemos aceitar esse tipo de precedente na Casa. Se há um assunto que a Oposição tem discutido nesta Casa é o descaso da saúde pública do Estado e, por isso, pedimos uma nova reunião”, alegou.
Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou que a publicação do edital de convocação da reunião, sem a devida antecedência, deveu-se a “um equívoco de uma funcionária da Comissão de Saúde”. “Não há nenhuma tentativa de subterfúgio ou impedimento. Houve um problema que precisa ser corrigido”, disse, informando ser favorável à realização de novo debate.
Presidindo a Reunião Plenária nesta manhã, o primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), anunciou que haverá uma nova reunião. “Vamos convocar novamente o secretário para que o relatório do quadrimestre seja discutido, garantindo o contraditório”, concluiu.
