PARTICIPAÇÃO – Reunião contou com a presença de parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil organizada. Foto: Heluizio Almeida
A criação de uma plataforma on-line para disponibilizar dados atualizados sobre a primeira infância em Pernambuco é uma das ações previstas pela Frente Parlamentar sobre essa temática, reinstalada nesta quarta (27), na Alepe. A coordenadora do grupo, deputada Simone Santana (PSB), fez a apresentação das estratégias de atuação para 2019, em reunião que contou com a presença de parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil organizada. O colegiado funcionou durante a legislatura passada.
Confira a apresentação na íntegra:
Simone Santana informou que será realizado um diagnóstico sobre o cumprimento dos direitos das crianças no Estado, que depois será detalhado por municípios. “A gente pretende colocar isso numa plataforma para que a sociedade civil e todos os interessados, como gestores e legisladores, possam acessar”, informou. “Esse é um projeto para o segundo semestre, a partir do diagnóstico, que deve estar pronto até julho.”
O plano de trabalho da frente também inclui o monitoramento dos gastos do Governo Estadual com a primeira infância para avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas à população de zero a 6 anos. A ação tem como finalidade identificar possíveis lacunas de investimentos. Também estão agendadas visitas para conhecer experiências exitosas e reuniões itinerantes nos municípios para levar informações sobre o Marco Legal da Primeira Infância e estimular a implementação dos planos municipais voltados ao segmento. No segundo semestre de 2019, um seminário estadual foi programado pelo grupo para mapear os avanços do Estado nesse campo.
A deputada Priscila Krause (DEM), designada novamente relatora do colegiado, antecipa que será “desafiador e estimulante” sistematizar as ações desenvolvidas nas esferas estadual e municipal sobre esse tema. “O grande desafio é unir as informações para, a partir delas, cobrar algumas ações efetivas e monitorá-las para ver se estão cumprindo o papel de atingir essas crianças e famílias”, afirmou.
Priscila acrescenta que um curso a distância, em parceria com a Escola do Legislativo (Elepe), deve ser promovido, tendo como público-alvo os gestores dos municípios. A intenção da iniciativa é ir além da cobrança às prefeituras, levando ao conhecimento dos agentes públicos os dados necessários ao melhor atendimento dessa parcela da população.
Durante a instalação da frente, o superintendente-adjunto da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, José Honorato de Souza, apresentou aos deputados detalhes da Campanha Destinação, iniciada pelo órgão em 2015. A iniciativa divulga aos contribuintes pessoa física e pessoa jurídica a possibilidade de destinar até 3% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Nacional, Distrital, Estaduais ou Municipais. “Pernambuco destinou R$ 3 milhões via esse mecanismo financeiro no ano passado. Mas o potencial, apenas considerando o contribuinte pessoa física, chega a R$ 100 milhões”, explicou.
A Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância da Alepe será composta, ainda, pelos deputados Alessandra Vieira (PSDB), Delegado Erick Lessa (PP), Doriel Barros (PT), Dulcicleide Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP), Joel da Harpa (PP), Lucas Ramos (PSB), Professor Paulo Dutra (PSB), Romero Sales Filho (PTB), Roberta Arraes (PP) e Teresa Leitão (PT).
