PROPÓSITO – Colegiado, que será presidido por Rodrigo Novaes e terá como relator Lucas Ramos, quer traçar diretrizes para garantir uma política pública permanente na região. Foto: Sabrina Nóbrega
Os desafios históricos do Semiárido serão objeto de discussão na Assembleia Legislativa, nos próximos meses, a partir da criação de uma Comissão Especial. O grupo parlamentar foi instalado, nesta segunda (4), com o objetivo de elaborar um plano hídrico capaz de garantir a produção e a sobrevivência das pessoas durante os períodos de estiagem. O deputado Rodrigo Novaes (PSD) presidirá o colegiado, que contará com a relatoria de Lucas Ramos (PSB).
“Há muitos anos, discute-se a situação do Semiárido. Muitas ações também foram realizadas, mas sempre de forma pontual, dispersa e sem contexto. A ideia é traçar diretrizes para garantir uma política pública permanente na região”, explicou Novaes, autor do Requerimento nº 4871/2018 para a formação do colegiado. Uma das pautas da Comissão Especial, segundo o parlamentar, será defender a criação de uma empresa pública para gerir o abastecimento rural.
Secretário-executivo de Recursos Hídricos no Estado, Guilherme Rocha participou da reunião. “Estamos desenvolvendo ações que coadunam com o objetivo do colegiado, que, sem dúvida, vai discutir um importante tema para o Estado”, declarou. Entre as atividades da pasta que devem ser alvo do grupo, o gestor pontuou o Estudo de Saneamento Rural, o Plano de Gestão de Recursos Hídricos e o Programa PE 3D, que consiste numa plataforma on-line de detalhamento tridimensional do terreno de Pernambuco. “Pode ser útil no diagnóstico da região”, sugeriu. Gerente jurídico da secretaria, Felipe Campos frisou a dificuldade de acesso à água: “Na Capital, às vezes não temos noção do quanto a água pode ser considerada como um sonho para os sertanejos”.
Também compõem a Comissão, como membros titulares, os deputados Claudiano Filho (PP), Socorro Pimentel (PTB) e Álvaro Porto (PTB). Diogo Moraes (PSB), Edilson Silva (PSOL), Eduíno Brito (PP), José Humberto Cavalcanti (PTB) e Tony Gel (MDB) são suplentes. Presentes à reunião, Socorro Pimentel e Edilson Silva apresentaram contribuições às atividades do colegiado. Para o psolista, o colegiado deve fazer uma avaliação sobre o que já foi executado ou não. Ele sugeriu, ainda, que o tema da desertificação seja uma prioridade.
Socorro chamou atenção para a existência de áreas onde já houve perfuração de poços artesianos, mas sem conclusão da instalação. “É importante mapear quais locais apresentam esse cenário, porque a parte pendente é justamente a de maior custo”, ressaltou.
Rodrigo Novaes convocou outra reunião para a próxima quarta (6), já com a participação do grupo de trabalho do colegiado. “Estamos diante de uma nova perspectiva, com a Transposição do Rio São Francisco, que já está garantindo água para alguns municípios. Agora precisamos traçar metas, calcular prazos e custos para atingi-las e tornar o Sertão mais sustentável”, espera. O parlamentar acrescentou, também, a ideia de criar um mecanismo de prestação de contas à Assembleia para a Secretaria de Recursos Hídricos, à semelhança do que ocorre com as pastas de Saúde e de Educação.
As entidades que devem compor o grupo de trabalho são a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Federação Agrícola, Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Secretaria Estadual de Agricultura, além da Consultoria Legislativa da Assembleia.
