INICIATIVAS – Projetos de lei acatados pelo colegiado pretendem habilitar a ONG Plenitude Viva e a Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional (Advampe) para receber recursos estaduais. Foto: Alepe
Duas associações sediadas em Garanhuns (Agreste Meridional) tiveram declarações de utilidade pública aprovadas pela Comissão de Finanças na reunião desta quarta (7). As propostas de lei pretendem habilitar a organização não governamental (ONG) Plenitude Viva e a Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco (Advampe) para receber verbas estaduais.
“O reconhecimento de utilidade pública oficializa que essas entidades fazem um trabalho importante para a sociedade pernambucana. Com isso, elas podem executar programas previstos no Orçamento público e receber recursos de emendas parlamentares”, explicou o presidente do colegiado, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).
O Projeto de Lei (PL) nº 1520/2017, de autoria do deputado Bispo Ossesio Silva (PRB), reconhece a utilidade pública da ONG Plenitude Viva. A associação, fundada em 2013, oferece cursos para 75 crianças e adolescentes no contraturno escolar, apoio e doações para 140 famílias em situação de vulnerabilidade e, ainda, atende uma média de 15 moradores de rua por semana, segundo a justificativa.
O deputado Paulinho Tomé (PT) propôs, por meio do PL nº 1795/2017, o benefício para a Advampe, instituição fundada em 2001 por um grupo de pessoas cegas e com baixa visão dos municípios de Angelim, Correntes, Lajedo e Garanhuns. Atualmente, mais de 190 pessoas com deficiência visual e outras deficiências são atendidas pela entidade, conforme ressalta o projeto.
