INICIATIVA – Integrantes do Movimento Branco chamaram atenção para profissionais de áreas como enfermagem, fisioterapia e nutrição, além do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foto: Roberto Soares
A presença de servidores da saúde do Estado nas galerias da Assembleia Legislativa repercutiu na Reunião Plenária desta quarta (21). A mobilização, feita pelo Movimento Branco, motivou discussão entre os deputados sobre a situação do setor em Pernambuco. A iniciativa busca a valorização dos profissionais de áreas como enfermagem, fisioterapia e nutrição, e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o enfermeiro Rodrigo Patriota, idealizador do movimento, as categorias representadas recebem, em Pernambuco, os piores salários do País. “Trabalhamos em setores onde regras éticas e sanitárias são quebradas e faltam insumos. Comparecemos aqui para trazer algumas propostas, a fim de que sejam criados projetos de lei que tragam benefícios”, acrescentou.
Na tribuna, Edilson Silva (PSOL) leu as dez sugestões apresentadas. Entre elas, convocação de concursados, reajustes salariais equivalentes aos dados aos médicos, regulamentação dos Contratos de Tempo Determinado de Serviço (CTDS) e incorporação de gratificações de plantão e produtividade nas licenças e aposentadorias.
Teresa Leitão (PT) avaliou que as convocações, em 2017, dos aprovados no concurso que venceria em 2016 e foi prorrogado até 2018 foram “mínimas”, diante da necessidade de preenchimento de quadros. Ela criticou as terceirizações e a gestão de unidades de saúde por Organizações Sociais (OSS). “Todo movimento profissional que agrega o direito trabalhista ao direito da população merece nosso apoio”, emendou.
Júlio Cavalcanti (PTB) considerou “inconcebível” que profissionais de nível médio recebam menos que o salário mínimo na rede pública de saúde. O líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), sugeriu a formação de uma comissão para se reunir com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. “Tenho certeza de que os próprios deputados governistas não podem aceitar uma situação dessas”, acentuou.
Vice-líder do Governo, Rodrigo Novaes (PSD) afirmou, em aparte a Costa Filho, que o secretário se prontificou a receber os integrantes do Movimento Branco na próxima semana para tratar dos reajustes. “Quero lembrar que, nos últimos três anos, foram convocados 5,8 mil concursados, 50% deles enfermeiros e técnicos de enfermagem. O Governo é atento e admite que deve fazer mais”, pontuou.
O vice-presidente da Comissão de Saúde da Alepe, Odacy Amorim (PT), colocou-se à disposição para ajudar a encaminhar as demandas. A presença dos profissionais de saúde também foi registrada pelos deputados Antônio Moraes (PSDB) e Zé Maurício (PP). Já Priscila Krause (DEM) relatou visitas a unidades de saúde e mencionou o fechamento de UPAs no Interior. “A falta de verbas pode justificar algumas coisas, mas, em grande parte, os recursos são mal aplicados e falta gestão”, assinalou.
Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) apresentou dados sobre a saúde pública desde 2007, quando o PSB assumiu a gestão estadual. O parlamentar enfatizou a ampliação do número de unidades de saúde então administradas pelo Governo do Estado de 27 para 58, e o aumento do número de leitos, que passaram de 3.844 para dez mil. Ele afirmou ainda que Pernambuco teve, em 2017, recorde de cirurgias na rede estadual.
“No tocante a pessoal, é preciso ser justo. Em três anos de gestão do governador Paulo Câmara, fizemos a maior contratação da história da saúde pública de Pernambuco: mais de 5,9 mil profissionais”, disse Nascimento, que atribuiu a superlotação nas unidades, em parte, a falhas no atendimento das prefeituras e à migração de pessoas que utilizavam plano de saúde para a rede pública.
