AGRESSOR – Abuso pode ser praticado por superior hierárquico, colegas de trabalho, clientes ou mesmo por subordinados. Foto: Kerol Correia
Ivanna de Castro
Em 2015, elogios à aparência física, ofertas de presentes e convites para passeios começaram a fazer parte da rotina profissional de Fernanda*, à época estagiária de um escritório de advocacia no Recife. Atualmente com 28 anos, a advogada conta que as investidas partiam, de modo insistente, do chefe imediato dela. A conduta que a então estudante assumia era sempre a mesma. “Nunca aceitei ou dei qualquer abertura para aproximação. Apesar disso, ele achava que eu estava ali para servi-lo de todas as formas, inclusive a sexual”, lembra.
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“Ele achava que eu estava ali para servi-lo de todas as formas, inclusive a sexual.”
*Fernanda, advogada
A estudante manteve-se no estágio por um ano, sofrendo calada e negando cada proposta. “A gota d’água foi quando ele precisou viajar para outro Estado para resolver um processo de que eu tinha mais conhecimento. De lá, passou a me ligar constantemente para pedir auxílio, até que determinou que eu viajasse para encontrá-lo. Disse que dividiríamos o mesmo quarto de hotel, já que eu não tinha namorado e, por isso, não haveria problema”, recorda.
Fernanda pediu desligamento do escritório, mas nunca denunciou os episódios de assédio sexual que sofreu. “Me calei judicialmente porque todos iriam me julgar e, também, porque seria muito difícil encontrar emprego depois”, explica. “Hoje, depois de estudar mais sobre feminismo e direitos das mulheres, tenho convicção de que a decisão de me calar diante dessa violência nunca mais vai se repetir”, garante.
O silêncio de Fernanda ecoa em outros tantos ambientes de trabalho. As denúncias recentes de atrizes de Hollywood – que, após anos caladas, decidiram revelar os assédios do produtor de cinema Harvey Weinstein – mostram que nem mesmo espaços tidos como progressistas estão livres desse tipo de situação. Entretanto, movimentos em resposta a esse processo, como o #MeToo e #Time’sUp (“eu também” e “o tempo acabou”, em tradução livre), deixam claro que há cada vez mais mulheres dispostas a quebrar o ciclo de violência e silenciamento.
O assédio sexual no ambiente de trabalho consiste em constranger alguém (seja homem ou mulher) por meio de cantadas e intimidações constantes, com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual, explica a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) Melícia Carvalho. Ela esclarece que a conduta pode ser praticada por superior hierárquico, colegas de trabalho, clientes ou mesmo por subordinados.
das brasileiras afirmam já terem sido vítimas de assédio sexual no trabalho, segundo o Datafolha.
Apenas no primeiro caso, a prática pode ser enquadrada como crime, com pena de detenção de até dois anos. Mas, para além da punição na esfera criminal, cabem ao agressor penalidades trabalhistas, como demissão e pagamento de multas, além de indenizações por dano material e/ou moral à vítima.
À frente da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), a procuradora ressalta que as mulheres são ainda as principais vítimas da prática e lamenta que, apesar de comum, o assédio seja pouco denunciado. Em pesquisa Datafolha divulgada em novembro de 2017, 15% das entrevistadas afirmaram já terem sido vítimas de assédio sexual no trabalho. No entanto, o MPT recebeu, em todo o Brasil, apenas 342 denúncias a respeito desse tema no último ano, duas delas em Pernambuco.
“As trabalhadoras deixam de denunciar por vários motivos, entre os quais o medo de perder o emprego e o receio de que a culpa pelo assédio recaia sobre elas, exatamente porque ainda estamos diante de uma sociedade machista, que tende a pôr a responsabilidade na vítima, na forma como se comporta ou se veste”, diz Melícia. “Muitas também deixam de denunciar porque não acreditam na efetividade da Justiça, pois ainda não veem condenações exemplares nesses casos”, acrescenta a procuradora.
A dificuldade de reunir provas, em algumas situações, também compromete a responsabilização do agressor, acredita a diretora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco, Luíza Batista. Embora a organização não tenha números sobre ocorrências, Luíza assegura que são muitas as vítimas que acionam a entidade. “Nossa categoria é uma das que mais sofrem com assédio. Por trabalharmos em um ambiente privado e familiar, o assediador sente-se mais seguro para praticar o ato e, na ausência de outros profissionais para testemunhar, cria-se uma dificuldade muito grande de comprovação”, opina.
Para a diretora do sindicato, o assédio sexual praticado contra trabalhadoras domésticas também é alicerçado no machismo e no racismo. “Por sermos uma categoria formada majoritariamente por mulheres negras, sofremos com uma herança escravocrata, quando era comum a iniciação sexual dos ‘senhorezinhos’ ocorrer com as mucamas.” Ela orienta as profissionais a registrarem o crime para, assim, pleitearem uma rescisão indireta de trabalho, na qual são asseguradas às vítimas todos os direitos de uma demissão sem justa causa.
Conscientizar para combater
Cofundadora do movimento Mete a Colher, que faz campanhas de conscientização e de combate à violência contra a mulher em Pernambuco, a jornalista Renata Albertim avalia que o enfrentamento dessa prática passa pelo esclarecimento e pelo engajamento de parcelas cada vez maiores da população. O nome do coletivo revela, justamente, a proposta de combater a omissão da sociedade diante de uma violência. “Várias mulheres não têm consciência de que estão sendo vítimas de assédio e que o agressor pode ser penalizado. Isso porque vivemos em uma cultura machista, que objetifica nosso corpo e naturaliza, há muitos anos, práticas de violência nos mais diversos ambientes”, acredita.
Para Renata, “a revolução tecnológica vem ajudando bastante a amplificação de discursos feministas”. Por outro lado, a oposição a esse movimento também se fortalece. “Aqueles que reclamam de que ‘tudo agora é assédio’, ou que ‘não se pode nem mais paquerar’, de fato, estão encontrando uma realidade diferente. Essas práticas já eram assédio há muito tempo, mas com os movimentos feministas mais consistentes e com o fortalecimento das redes sociais, o tema está se tornando mais vivo para todos”, opina.
Além da conscientização da sociedade, a procuradora Melícia Carvalho aposta em outros dois caminhos para enfrentar o assédio sexual no ambiente de trabalho: a intensificação das denúncias e o engajamento dos empregadores. “A vítima de assédio tem sua intimidade e sua honra invadidas. Combater essa questão é defender a dignidade da pessoa humana, garantindo a ela o direito fundamental de exercer um trabalho, valor democrático que confere à mulher visibilidade econômica e social”, ressalta, lembrando que parte dos prejuízos são compartilhados. “O mal atinge todos, não apenas a vítima. Um ambiente profissional marcado por essa prática fica degradado, afetando colegas e, até mesmo, a produtividade da empresa”, conclui.
*O nome foi alterado para resguardar a identidade da entrevistada.
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