Audiências públicas movimentam semestre na Comissão de Cidadania

Em 06/07/2017
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Cinco audiências públicas marcaram o primeiro semestre de atividades da Comissão de Cidadania. O colegiado também distribuiu 94 projetos de lei na primeira metade do ano e aprovou quarenta e duas proposições. Presidente da Comissão, o deputado Edilson Silva, do PSOL, destacou o trabalho realizado, mas lamentou a influência governista nas decisões. “O balanço é muito positivo, apesar de o Governo ter maioria na Comissão e nem sempre poder garantir a fluidez daquilo que deve ser feito a função da Comissão. Eu tenho a impressão de que nós poderíamos ter ido mais fundo se a gente tivesse uma composição em que o Governo não tivesse tanta interferência.

Entre as audiências públicas realizadas, o Colegiado discutiu, em fevereiro, a política de segurança carcerária do Estado e os direitos humanos dos presos. Como encaminhamento, foi sugerida a elaboração de uma agenda em prol do desencarceramento. Em abril, a pauta dos debates foi uma resolução do Conselho Federal de Psicologia. A norma regulamenta a conduta de psicólogos em questões ligadas à orientação sexual de pacientes.

Em maio, a Comissão de Cidadania realizou a terceira audiência pública do semestre, em conjunto com o Colegiado de Educação. Em foco, o desafio “Baleia Azul”, que incentiva a automutilação e o suicídio entre adolescentes. Especialistas e profissionais das áreas de saúde, segurança e tecnologia concordaram sobre a necessidade de maior atenção das famílias aos sinais de transtornos psiquiátricos entre os jovens. Outras duas audiências públicas foram promovidas pela Comissão ainda em maio: uma evidenciou as políticas de segurança pública e o quadro da violência em Pernambuco; outra, a situação do Conjunto Residencial de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.