BALANÇO – Presidente Guilherme Uchoa destacou promulgação de 175 leis e discussão de mais de 250 projetos. Foto: Roberto Soares

A partir de deliberações na Assembleia Legislativa de Pernambuco, 175 proposições tornaram-se leis no primeiro semestre deste ano no Estado. É o que revela o balanço do primeiro semestre da terceira Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Casa, apresentado pelo presidente da instituição, deputado Guilherme Uchoa (PDT), no último dia 29 de junho.

Também nesse período legislativo, foram apresentados 253 projetos de leis ordinárias e complementares, a maior parte delas de autoria dos deputados estaduais, além de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), 64 projetos de resolução e um decreto legislativo. “Mais uma vez, chegamos ao fim de um intenso e profícuo ciclo de atividades, com a plena certeza de que cumprimos a tarefa que o povo de Pernambuco nos confiou”, ressaltou Uchoa.

No primeiro semestre de 2017, a Alepe criou Comissões Especiais com o objetivo de debater temas com ressonância na sociedade, a exemplo da reforma da Previdência Social, do Estatuto da Metrópole, dos estágios curriculares e extracurriculares e do Estatuto da Pessoa com Câncer. Além disso, novas frentes parlamentares se organizaram em defesa da pessoa idosa, das pessoas com deficiência, no combate à violência e às drogas e em prol da perenização do Rio Capibaribe.

Entre as homenagens prestadas pela Casa entre fevereiro e junho, destacam-se as comemorações pelo aniversário de 182 anos da Assembleia e pelos dois séculos da Revolução Pernambucana de 1817. Guilherme Uchoa ainda registrou o encerramento das atividades legislativas no Museu Palácio Joaquim Nabuco. “O balanço das ações institucionais ilustra nosso comprometimento com os ideais que sempre nortearam o Poder Legislativo de Pernambuco”, pontuou o presidente da Alepe.