VAGAS – Deputado disse que órgão apresenta déficit de 194 defensores. Foto: Roberto Soares
O deputado Rogério Leão (PR) pediu, nesta terça (28), realização de concurso público para preencher vagas na Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Apesar de recentes avanços, disse o parlamentar, o órgão apresenta déficit de 194 defensores e ainda não conta com profissionais em todas as comarcas do Estado – como é exigido pela Constituição Federal. Leão pediu atenção do Governo para o assunto e disse ter certeza de que “a gestão estadual irá continuar fortalecendo a instituição”.
Segundo relatório apresentado pelo deputado, a Defensoria de Pernambuco é a que, proporcionalmente, realizou o maior número de atendimentos no Brasil em 2016. O órgão, que presta assistência jurídica gratuita a pessoas de baixa renda, atuou em 95% das ações judiciais sobre direito de família e foi responsável por 87% das defesas em júris populares no Estado. Leão destacou que as mediações realizadas pela entidade – cerca de 18 mil – reduziram a quantidade de processos e representaram uma economia de R$ 45 milhões ao Poder Judiciário.
O parlamentar ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo órgão só foi possível devido à valorização do quadro funcional, nos últimos anos. “É uma instituição que tem cumprido de maneira louvável sua obrigação de ser agente de transformação política e de garantir acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
