O Brasil possui uma estatística ingrata: dos 1.059 deputados estaduais, apenas 100 são mulheres. Nem por isso o trabalho destas parlamentares passa despercebido ou é considerado inexpressivo. Porém, embora os partidos sejam obrigados por lei a apresentar um número específico de candidatas do sexo feminino durante o período eleitoral, o certo é que muitas legendas ainda encontram dificuldade para o preenchimento destas vagas.

Algumas deputadas também se queixam de que são muitos os empecilhos para aprovação, por parte de uma maioria masculina de deputados, dos projetos de lei relativos aos direitos e conquistas femininas. A questão será discutida no Recife, a partir do próximo dia 26, durante a terceira Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, evento que contará com parlamentares estaduais de todo o País, para uma avaliação dos principais problemas enfrentados pelo Poder Legislativo.

“Tanto do ponto de vista da representação estadual quanto da federal, as mulheres não chegam a 10% do total de parlamentares, enquanto na Argentina esse percentual ultrapassa os 30%”, avaliou a deputada estadual Maria José Maninha (DF), uma das coordenadoras do grupo temático que vai discutir o problema durante a Conferência. Para Maninha, isso acontece porque a desigualdade e a discriminação ainda são observadas no tratamento dispensado à parlamentar durante as sessões em plenário e na própria disputa política.

Maninha atribui a esse pequeno percentual o preconceito existente contra as mulheres no Legislativo – “que ainda é grande”– e o pensamento da população, de um modo geral, de que se os partidos preencherem as cotas exigidas com mulheres terão que votar em qualquer mulher. “Até hoje, muita gente ainda não entendeu a distribuição destas cotas, nem mesmo alguns partidos. O objetivo é valorizar as mulheres que estão comprometidas com os problemas do eleitorado e não qualquer mulher por uma questão de gênero, simplesmente”, enfatizou.

Ela defendeu, inclusive, que seja adotado no País o sistema de vagas femininas a serem preenchidas pelo Congresso, a exemplo de lei existente na Argentina.

“Precisamos avançar mais nestas questões”, ressaltou. Como resultado do encontro, as deputadas pretendem fazer um documento – a “Carta do Recife” – com as principais diretrizes almejadas por estas, a ser apresentada na conferência de parlamentares do sexo feminino de toda a América Latina, programada para acontecer no próximo ano.