Comissão consegue dados importantes A CPI dos Combustíveis concluiu, ontem, a primeira semana de depoimentos.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Augusto Coutinho (PFL), os parlamentares irão se reunir internamente para traçar novas metas de trabalho.
Em sua avaliação, os depoimentos de ontem foram produtivos, revelando dados importantes sobre o funcionamento do setor a nível nacional e a sonegação fiscal.
“Temos o apoio do Governo do Estado para desenvolver ações de enfrentamento em relação a esse problema. Queremos coibir a forma desleal de concorrência e, desse modo, estaremos dando uma contribuição não só para Pernambuco, mas para o Brasil”, assinalou Coutinho, acrescentando que o incremento na arrecadação do Estado, no mês de março, já indica os primeiros resultados da CPI.
Ainda durante a reunião de ontem, a Comissão ouviu o depoimento sigiloso de uma testemunha que foi denunciada por um telefonema anônimo. Os deputados irão avaliar a consistência das informações repassadas para , se for o caso, convocar a testemunha a um depoimento aberto. Foi também aprovado um requerimento de autoria de Pedro Eurico (PSB) solicitando o depoimento reservado do assessor jurídico do Sindicato Nacional dos Combustíveis (Sindicom), Sérgio Roberto Ferreira da Costa.
O vice-presidente do Sindicato, Antônio Wlrich, prestou um depoimento, na manhã de ontem, considerado esclarecedor pelos membros da CPI. Ele fez um históricos da irregularidades praticadas no país e apontou as seguintes sugestões: cassar e evitar liminares contra o ICMS interestadual, fiscalizar o trânsito de combustíveis nas divisas, combater a sonegação de álcool hidratado, apoiar a Reforma Tributária (defendo a criação de um imposto para os combustíveis) e promover a defesa do consumidor.
Os representantes da ANP, Luiz Fernando Coelho e Laércio Afonso Ramos, por outro lado, prestaram informações sobre a ação do órgão e a fiscalização existente no país e em Pernambuco. “O Estado tem 874 postos de combustíveis e um fiscal”, reconheceu Laércio Ramos, o que causou estranheza entre os deputados. Segundo ele, no país existem 30 fiscais para aproximadamente 50 mil postos de GLP, 28mil de gasolina, 200 distribuidoras e 950 TRR (Transportadoras de Revenda Retalhista). (Ana Lúcia Lins)
