Responsável pela análise de proposições, como convênios que impliquem direta ou indiretamente em responsabilidade financeira para o Estado, abertura de crédito e incentivos financeiros ou isenções fiscais para determinados setores, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, presidida pelo deputado Sebastião Rufino (PSDB), realizou importantes ações neste primeiro semestre.

De acordo com o balanço divulgado pelo colegiado, foram discutidas 97 proposições, sendo 55 provenientes do próprio Legislativo, 36 do Executivo, três do Judiciário, uma do Ministério Público e duas do Tribunal de Contas. Os projetos de Lei Ordinária apresentados pelo Executivo abordaram, em sua maioria, questões como cessão de uso ou doação de imóvel, abertura de crédito, concessão de pensão, alteração de leis e política tributária.

Na avaliação de Rufino, o resultado dos trabalhos foi bastante positivo e a expectativa é de que, no segundo semestre, o trabalho continue em ritmo acelerado. “Além das atividades rotineiras, vamos ter um acréscimo no volume de trabalho por causa da apreciação do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado, para o período de 2004 a 2007. Vamos analisar, também, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, referentes ao ano de 2004”, destacou o deputado.

Além de Rufino, fazem parte da Comissão de Finanças como membros titulares os deputados Roberto Liberato (PFL), que é o vice-presidente, Augusto César (PSB), Izaías Régis (PTB), Marcantônio Dourado (PMDB), Raimundo Pimentel (PSDB), Roberto Leandro (PT) e Sílvio Costa (PMN).