O deputado Sérgio Leite (PT) foi escolhido, ontem, para presidir a CPI Estadual dos Planos de Saúde. Pernambuco é o primeiro Estado a formalizar essa comissão, que tem como objetivo apurar as inúmeras denúncias existentes contra os planos e seguros de saúde que atuam na região. A investigação subsidiará a CPI Federal de Planos de Saúde, instalada em Brasília, no último dia 10. Para assumir a vice-presidência do colegiado e a relatoria foram escolhidos Lula Cabral (PMDB) e Sebastião Oliveira Júnior (PFL), respectivamente.
Embora julho seja o mês de recesso parlamentar, os integrantes da CPI definiram uma agenda de atividades. No próximo dia 8, às 10h, será ouvida a Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde. No dia 15, será a vez dos representantes de laboratórios e hospitais, no dia 22, irão depor integrantes do Ministério Público e do Procon e, para o dia 29, serão convidados os representantes de seguradoras.
“Não pretendemos prejudicar as empresas, mas queremos agilizar as investigações e apresentar sugestões que regulamentem, de maneira eficiente, a prestação do serviço de saúde. Queremos melhorar a Lei Federal nº 9656/98, que normatiza o setor, mas que é constantemente desrespeitada”, declarou Sérgio Leite.
Audiências com integrantes da CPI Federal, presidida pelo deputado Henrique Fontano (PT/RS), do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde também estão na pauta de trabalho.
Quem desejar apresentar denúncias à CPI terá à sua disposição uma linha telefônica gratuita, cujo número deverá ser definido e divulgado ainda esta semana. “No interior do Estado, a situação é precária, pois muitos usuários não têm a quem reclamar”, ressaltou Izaias Régis (PTB). A CPI tem 90 dias para apresentar o relatório final, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 60 dias.
Também participam da comissão como titulares os deputados Ana Cavalcanti (PP), Raimundo Pimentel (PSDB), Izaias Régis (PTB), João Fernando Coutinho (PSB), Bruno Araújo (PSDB) e Maviael Cavalcanti (PFL). Na suplência estão Antônio Figueiroa (PMDB), Sebastião Rufino (PFL), Isaltino Nascimento (PT), José Queiroz (PDT), Augusto César (PSDB), Nelson Pereira (PCdoB), Manoel Ferreira (PP), Lourival Simões (PV) e Roberto Liberato (PFL).
