A deputada Dilma Lins (PL) apresentou um projeto de lei que autorizará o Governo do Estado a criar, na Secretaria de Defesa Social (SDS), um departamento especializado no atendimento a casos de violência contra idosos.
“O objetivo é oferecer ao idoso um tratamento diferenciado e ágil, capaz de garantir, de imediato, providências e cuidados necessários nas situações de agressões que venham a sofrer”, observou. O projeto foi enviado às Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Administração Pública e de Defesa da Cidadania, se aprovado, será votado em Plenário.
De acordo com a parlamentar, a proposição estabelece que o departamento seja dotado de uma infra-estrutura que, além do atendimento policial, possa disponibilizar ações de primeiros socorros e assistência psíquica. “Pela sua limitação e fragilidade, o idoso vítima de violência apresenta, em geral, um quadro mais preocupante que a maioria das pessoas. Além de eventuais lesões físicas, podem ocorrer seqüelas de ordem psicossocial”, argumentou.
Dilma Lins lembrou que a violência contra o idoso não decorre, apenas, da agressão física propriamente dita. A omissão em prestar-lhe a assistência devida também constitui-se como forma de violência e deve ser combatida.
“Considerando que a Secretaria de Defesa Social já vem dando prioridade no atendimento a esse público em suas delegacias, a aprovação do projeto seria, sem dúvida, de relevante alcance social e até sugerimos, pela localização central, que o departamento viesse a ser instalado na Chefia da Polícia Civil, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista”, afirmou a parlamentar.
Realidade – Os idosos representam, hoje, no País, segundo o Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15 milhões de pessoas.
Em 2030, serão cerca de 32 milhões de brasileiros com mais de 60 anos (sexta maior população do mundo). Hoje, conforme o IBGE, 20% dos lares brasileiros já são mantidos por essa parcela da sociedade. Em Pernambuco, existe, aproximadamente, uma população de 645 mil idosos, que, em 28 anos, aumentará para cerca de 1,7 milhão (sexta do Brasil).
