As dispensas de licitação adotadas pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) receberam críticas, ontem, na Alepe. A deputada Terezinha Nunes (PSDB) disse que elaborou um levantamento mostrando que, de janeiro a agosto de 2007, a Prefeitura fez 117 dispensas, uma a cada dois dias, segundo a parlamentar.

Os contratos realizados sem licitação pela PCR totalizaram mais de 10% dos recursos que foram licitados em 2007, de acordo com Terezinha. Ela apresentou um documento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) provando que “pelo menos duas empresas que firmaram contrato com a PCR, no ano passado, foram doadoras de recursos para a campanha do prefeito João Paulo :a Líder Conservação e Serviços e a Transval”.

Outra empresa contratada pela PCR sem licitação foi a Telemar, com base em parecer fornecido pela própria companhia de que ela tinha a exclusividade do serviço de telefonia fixa e móvel. O valor do contrato foi de R$ 14 milhões. “O TCE diz que só quem pode fornecer tal atestado é a Anatel e que a Embratel também oferecia o mesmo serviço, mas não foi considerada pela PCR”, ressaltou Terezinha.

Em apartes, Augusto Coutinho (DEM) e Pedro Eurico (PSDB) apoiaram o discurso.

“A Prefeitura tem que explicar o que fez para gastar R$ 20 milhões no caso Finatec “, afirmou Coutinho. “A Finatec é um caso de interferência direta da direção nacional do PT dentro da Prefeitura de João Paulo”, salientou Eurico.

Isaltino Nascimento e Teresa Leitão, ambos do PT, rebateram. “O DEM e o PSDB já governaram Recife e não tiveram capacidade política de conseguir um espaço público em Boa Viagem para disponibilizar à sociedade. Com relação à Finatec, é natural que haja o debate político, mas é preciso tranqüilidade. A presunção da inocência é constitucional”, rebateu Nascimento. Teresa Leitão afirmou que “todas as dispensas de licitação foram feitas com base na legislação vigente.”