A necessidade de uma intervenção alimentar, aliada à prática de planos alimentares saudáveis, é tendência cada vez mais presente em escolas públicas ou privadas. Suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos, melhorar a capacidade no processo ensino-aprendizagem e formar bons hábitos alimentares são alguns dos objetivos do controle da alimentação na escola.

Em Pernambuco, uma nova Lei estadual prevê a contratação de nutricionistas também nas unidades particulares, de ensino fundamental e médio. De acordo com a matéria, o nutricionista terá a responsabilidade técnica sobre a alimentação escolar, cabendo-lhe respeitar as diretrizes da legislação existente.

Baseada em projeto de lei do deputado Betinho Gomes (PSDB), a Lei 15.216/2014 também atribui ao nutricionista a elaboração e supervisão de programas de educação alimentar voltados à realidade de cada município. A norma prevê ainda o planejamento e elaboração do cardápio, com base no diagnóstico e nas referências nutricionais, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo.

A meta é de que cada instituição privada de ensino fundamental e médio conte com ao menos um nutricionista em sua equipe. Cada profissional atenderá no máximo 2.500 alunos – sendo facultado às escolas que não atingirem este teto atuarem em consórcio com outras para a contratação.

Betinho Gomes explica que a lei visa, principalmente, promover uma alimentação escolar de qualidade. “Porque bons níveis educacionais também são resultado de alunos bem alimentados e aptos a desenvolver todo o potencial de aprendizagem.

Uma merenda saudável e nutritiva é, em última análise, fundamento para o crescimento das gerações que construirão o futuro do nosso Estado”, argumenta.

Com 31 anos de funcionamento, a Escola Encontro, localizada no bairro das Graças, no Recife, é uma das que já contam com profissional da nutrição em seu quadro. Na unidade, o cardápio é elaborado de acordo com a faixa etária dos alunos. Edla Karina Cabral, nutricionista que atua na escola há seis anos, comenta que além do controle sanitário e da seleção dos alimentos, o grande desafio é garantir uma educação nutricional e a adoção de hábitos saudáveis.

No primeiro dia de aula, crianças e adolescentes recebem uma circular, com informações para assegurar uma lancheira saudável o ano inteiro. Outra prioridade da Escola Encontro é incluir alimentos regionais no cardápio.

“Desenvolvemos um projeto chamado ‘Açúcar na Berlinda’ que reduziu em 30% o consumo de açúcar na escola. Agora, vamos iniciar o ‘Construção da Salada’ porque as nossas crianças não estão comendo verduras e legumes como deveriam”, comenta Edla. “Estamos construindo uma nova cozinha e também fazemos atendimento individual aos alunos, em alguns casos com acompanhamento psicológico”, acrescenta a nutricionista.

Atuação No mês de maio, a Alepe promoveu audiência pública para discutir a segurança alimentar nas unidades educacionais de Pernambuco. O debate aconteceu na Comissão de Educação e Cultura da Casa e foi proposto pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Caisan-PE). Participaram do encontro representantes do Poder Executivo, do Ministério Público e de sindicatos.

A meta foi reunir informações para formular projeto de lei sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades que atendam a educação básica. Na ocasião, o médico Pedro Israel Lira, professor do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco, apontou a necessidade de regularizar a saúde de crianças e adolescentes. “A grande preocupação atualmente é com os casos de prevalência de sobrepeso e obesidade, principalmente em menores de cinco anos”, afirmou.

Desafios da nutrição escolar A Portaria Interministerial 1010/2006 instituiu as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio de toda a rede escolar (públicas e privadas), o que significa incluir, no cenário escolar, atuação direta no desenvolvimento biopsicossocial.

Outro desafio das escolas particulares é de como se ajustar à Resolução 465/2010, do Conselho Federal de Nutrição, que estabelece parâmetros e normas para a contratação de profissional. O nutricionista-consultor tem, aí, a oportunidade de desenvolver outros papéis além daquele de gestor e administrador de planos alimentares.