Professores da Universidade de Pernambuco (UPE) estiveram na Alepe, nesta quarta (23), para defender a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) da categoria, previsto na Lei Complementar n° 101/2007. Em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, eles alegaram que a dificuldade de progredir vem levando profissionais capacitados a deixarem a instituição.
“Um problema notório na UPE é a intensificação do que chamamos ´fuga de cérebros´. Profissionais desvalorizados acabam abandonando a instituição em busca de outras oportunidades, enfraquecendo nosso ensino”, afirmou o professor Demócrito Miranda, representante da categoria. Segundo ele, os três principais pleitos são a criação da função de professor titular de carreira, a revisão dos critérios de progressão para a função de associado, além da valorização salarial do cargo de professor titular.
De acordo com Miranda, os critérios exigidos para que um professor adjunto se torne associado praticamente impedem a progressão, pois não valorizam atividades de extensão e gestão universitária, por exemplo. Já a criação da função titular de carreira permitiria que mais docentes atingissem o mais alto nível acadêmico, que hoje é dado a apenas 10 profissionais do quadro da UPE que ingressaram por meio de concurso próprio realizado há 23 anos. Esta categoria, por sua vez, reclama de distorção, pois recebe menos do que professores que estão abaixo na carreira.
Outras demandas
Vice-reitor da universidade, José Roberto Cavalcanti defendeu uma revisão global da legislação que trata dos docentes da instituição. Segundo ele, como a UPE é fruto da agregação de várias unidades de ensino no ano de 1991, diferentes regras passaram a compor o PCCV, que teria se tornado “uma colcha de retalhos envolvendo muitas leis e decretos”.
Representante dos adjuntos, a professora Rejane Ferreira informou que nos últimos 12 anos, apenas 11% dos docentes conseguiram atingir a função de associado. “Há um represamento, o que destoa das demais instituições de Ensino Superior do país”, afirmou. Para a presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe), Terezinha de Jesus Pontes, “não existe universidade forte com PCCV fraco, desatualizado e injusto”.
O presidente da comissão criada para rever o PCCV, Sérgio Campelo, listou outras demandas, como a regulamentação das atividades de professores substituto e visitante e a incorporação de algumas gratificações na aposentadoria.
Gestão estadual
Secretário executivo de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Kenys Bonatti registrou que o Poder Executivo já lançou uma portaria para instituir o grupo de trabalho responsável por discutir a revisão do PCCV. “O Governo, como sempre, está de portas abertas para recepcionar as demandas da UPE. A portaria é uma sinalização de que a governadora está olhando com atenção para a instituição”, disse. “É importante, entretanto, que o novo plano seja pensado a longo prazo, prevendo impactos não apenas no momento presente”, acrescentou.
Encaminhamentos
Coordenador da frente parlamentar que promoveu a audiência pública, o deputado Gilmar Júnior (PV) anunciou um novo debate, ao longo dos próximos meses, para acompanhar as discussões levantadas pelo grupo de trabalho que vai rever o PCCV. “A Alepe é extremamente preocupada com a produção científica e a educação em Pernambuco. Com esta audiência, damos um passo à frente na valorização dos professores universitários e nos colocamos como facilitadores entre a articulação dos docentes e a gestão estadual”.
As deputadas Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL) registraram a necessidade de garantir mais orçamento para a UPE. “A gente precisa ver a universidade de Pernambuco como prioridade para nosso Estado. Hoje, a precarização envolve professores, alunos, técnicos administrativos e a infraestrutura”, disse a psolista.