FINANÇAS – Gestores participaram de reunião de comissão na Alepe. Foto: Amaro Lima
Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, participaram da reunião da Comissão de Finanças da Alepe nesta terça. O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre a proposição do Poder Executivo que solicita autorização para contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.
O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2089/2024 chegou a ser aprovado pelo colegiado de Justiça, mas foi retirado de pauta em Finanças e, consequentemente, também em Administração Pública. Do valor total do empréstimo, R$ 252 milhões irão para o Projeto Raízes Resilientes, do Programa Sertão Vivo, e R$ 400 milhões para investimentos em infraestrutura.
Arco metropolitano
O Sertão Vivo é uma iniciativa que visa tornar a produção agrícola mais resistente às mudanças climáticas e garantir o acesso à água para as comunidades rurais. O projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.
INFRAESTRUTURA – Fabrício Marques (Fazenda) abordou necessidade de ampliar os investimentos. Foto: Amaro Lima
Já a segunda parte do empréstimo, segundo Fabrício Marques, será integralmente destinada ao Arco Metropolitano. “A gente tem trabalhado na captação de recursos para enfrentar o desafio da infraestrutura em Pernambuco. O Estado passou por um período longo de baixo investimento, devido à crise econômica e à dificuldade de obter empréstimo por uma política deliberada do Governo Federal, no período de 2015 a 2022”, acentuou o gestor.
Também de acordo com ele, os juros contratuais dependem da possibilidade de obter garantia da União e da reclassificação do Estado, junto ao Tesouro Nacional, de Capacidade de Pagamento (Capag) C para B. O indicador avalia as condições de os Estados pagarem seus compromissos financeiros.
Equilíbrio Fiscal
O titular da Fazenda, Wilson de Paula, explicou que o PL nº 2088/2022, que também tramita na Alepe e autoriza o Estado a aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), tem a intenção de garantir juros mais baixos, antes mesmo de concluído o processo de reclassificação da capacidade de pagamento, previsto para outubro.
CAPAG – Wilson de Paula (Fazenda) reforçou compromisso em garantir melhoria no indicador junto ao Tesouro Nacional. Foto: Amaro Lima
Essa matéria foi aprovada nesta terça pelas comissões de Justiça e de Administração Pública.
“A aprovação do PEF é fundamental para olhar para a taxa de juros da operação com o BNDES. Com relação à Capag B, reitero que ela será uma realidade para o Estado. Nós estamos trabalhando para isso”, disse.
Ainda segundo os secretários, os juros dos empréstimos com garantia da União são um ponto percentual mais baratos que os tomados sem garantia.
Discussão
Os dois projetos (2088 e 2089) estavam na pauta desta terça da Comissão de Finanças, mas os relatores, Eriberto Filho (PSB) e Coronel Alberto Feitosa (PL) optaram por apresentar parecer na próxima semana.
ORÇAMENTO – Presidente do colegiado, Débora Almeida anunciou calendário do projeto da LDO. Foto: Amaro Lima
Nessa mesma ocasião, está previsto o retorno do secretário de Planejamento para participar da audiência sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. A data anunciada é 13 de agosto, conforme cronograma apresentado pela presidente do Colegiado de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).
O prazo para emendas se encerra no dia 16 de agosto. No dia 20, devem ser votados os pareceres parciais e, no dia 27, os pareceres geral e de redação final.
