O mais recente diagnóstico de obras paralisadas ou inacabadas em Pernambuco, realizado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado, ganhou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda (29). Na mesma reunião também foi aprovado um programa de incentivo ao polo de confecções do Agreste.
Obras Inacabadas
A corte de contas estadual identificou que, em 2023, houve um gasto de R$ 1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação, sendo 1.504 contratos sem conclusão, dos quais 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos.
De acordo com o TCE, as áreas mais afetadas foram mobilidade urbana, serviços de abastecimento de água e barragens. Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.
GESTÃO – Waldemar Borges destacou relatório com obras paralisadas no estado. Foto: Nando Chiappetta
Waldemar Borges(PSB), cobrou a intervenção do Poder Executivo estadual na Barragem de Amaraji, considerada abandonada pelo parlamentar. Segundo o deputado, o reservatório já dispõe de tanques e filtros, e pode incrementar o abastecimento de Gravatá, no Agreste Central.
“O que falta é preencher com areia, com as pedras, enfim, detalhes que são fundamentais para que essa estação de tratamento possa funcionar em toda a sua plenitude e, assim, ampliar ainda mais a quantidade de água ofertada em Gravatá”, salientou.
Na tribuna, Waldemar ainda solicitou que a gestão estadual invista na instalação de uma bomba d´água para levar água à comunidade de Casa Nova.
PE Produz
Nesta segunda, o Plenário da Alepe aprovou, em primeira discussão, o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco. O Projeto de Lei (PL) nº 1670/2024, enviado pelo Governo Estadual, prevê o fomento à cadeia produtiva têxtil por meio de uma série de ações.
O projeto está dentro de uma série de projetos de apoio a arranjos produtivos locais no interior do Estado, batizado pelo Poder Executivo com o nome PE Produz. A principal medida presente no PL 1670 é que empresas do polo têxtil do Agreste produzam fardamento para alunos da rede estadual de ensino.
Durante a fase de discussão da matéria nas Comissões, os deputados apreciaram emendas ao texto original. Uma das propostas de modificação foi apresentada pelo deputado Joaquim Lira (PV).
A emenda previa a inclusão do município de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, na lista de cidades beneficiadas pela ação do Governo. Mas os colegiados de Finanças e de Desenvolvimento Econômico discordaram sobre a inserção da cidade, e com isso a emenda teve que ser arquivada, conforme determina o Regimento da Alepe.
Sertão do Araripe
INTERIORIZAÇÃO – Socorro Pimentel elogiou ações do PE Produz em Araripina. Foto: Nando Chiappetta
Além da aprovação do projeto direcionado ao polo de confecções, a deputada Socorro Pimentel (União) parabenizou o Governo pelas ações do PE Produz no município de Araripina (Sertão do Araripe), realizadas com apoio da prefeitura local.
Foram entregues para associações locais os equipamentos para viabilizar uma padaria comunitária e 450 caprinos para produção familiar. “Essas ações representam o verdadeiro espírito do programa que visa, não apenas gerar emprego e renda, mas promover a inclusão social e a valorização das comunidades locais”, considerou.
Polo automotivo
INVESTIMENTO – Luciano Duque destacou plano de R$ 13 bilhões em investimentos no polo automotivo de Goiana. Foto: Nando Chiappetta
Luciano Duque (Solidariedade) comemorou o plano de investimentos de R$ 13 bilhões para o Polo Automotivo de Goiana, na Mata Norte. O anúncio foi feito pelo grupo Stellantis, na última quinta (25).
Ele ressaltou que o valor representa 43% do aporte que a empresa fará em toda a América do Sul nos próximos cinco anos. “Isso é uma prova de confiança e de comprometimento da Stellantis com Pernambuco e com o Brasil, e uma resposta ao ambiente de negócios favorável que o grupo encontrou aqui”, enfatizou.
O parlamentar agradeceu o presidente Lula e o Congresso Nacional por viabilizarem a manutenção dos incentivos fiscais para a região Nordeste, que beneficiam o polo automotivo pernambucano. Ele destacou os esforços nesse sentido realizados pela Alepe, pela bancada federal no Congresso e pelo Governo do Estado.
Educação
APELO – Rosa Amorim pediu mais investimentos para a educação no campo. Foto: Nando Chiappetta
A deputada Rosa Amorim (PT) fez um apelo para que a gestão estadual dê mais apoio à educação no campo. Segundo a deputada, as demandas do setor incluem seleção de professores, abertura de novas escolas e melhoria da infraestrutura.
De acordo com a parlamentar, o país está num processo de realinhamento para tornar a educação como uma pauta relevante, após o “desmonte” que, para ela, ocorreu no Governo Bolsonaro. Mas, segundo a parlamentar, a defesa da educação tem sido minada pela lógica empresarial e por ataques de conservadores políticos.
Garanhuns
PREFEITURA – Izaías Régis criticou ações do atual prefeito de Garanhuns. Foto: Nando Chiappetta
O deputado Izaías Régis (PSDB) questionou o atual prefeito da cidade de Garanhuns, Sivaldo Albino, por nomeações em cargos comissionados da prefeitura. Segundo o parlamentar, o prefeito criou sete cargos comissionados no quadro municipal, que seriam destinados a pessoas que deixassem de apoiar Izaías e passassem a apoiar o atual prefeito.
Régis também denunciou que haveriam problemas no acabamento de obras e nepotismo por parte da gestão municipal. “Nunca na história de Garanhuns eu vi uma bagunça como a que está sendo exercida hoje na cidade”, afirmou o deputado.
Rodovias
RODOVIAS – Joãozinho Tenório comemorou obras de recuperação no Agreste Central. Foto: Nando Chiappetta
A retomada das obras nas rodovias PE-112 e PE-109, que cortam municípios do Agreste Central, repercutiu no Plenário da Alepe. Joãozinho Tenório (PRD) comemorou a conclusão da licitação para a recuperação das duas estradas, em que serão investidos mais de R$ 17 milhões.
O parlamentar registrou que a recuperação dessas estradas é um antigo pleito dos municípios de Bonito, Camocim de São Félix e São Joaquim do Monte. Ele destacou, ainda, que a recuperação das vias deve não só beneficiar a mobilidade na região, mas também atrair novos empreendimentos.
Microcefalia
O deputado João Paulo Costa (PCdoB) comentou sobre a audiência pública sobre a situação de crianças com microcefalia em decorrência do Zika Vírus, ocorrida nesta segunda.
CIRURGIAS – João Paulo Costa cobra um cronograma para procedimentos em crianças com microcefalia. Foto: Nando Chiappetta
O parlamentar avaliou que falta vontade por parte do poder estadual para garantir cirurgias de urgência para a correção dos quadris. O procedimento é necessário para 138 crianças para que elas superem problemas congênitos provocados pelo Zika Vírus.
Ele também criticou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, por não ter apresentado nenhum plano, números, datas e soluções na audiência pública. “A gente precisa que o Governo garanta as cirurgias para resolver o problema dessas crianças, para que elas possam viver com mais qualidade de vida”, salientou.
João Paulo Costa ainda apontou que o Governo do Estado gastou R$ 23,2 milhões para ter uma consultoria com o hospital Albert Einstein, enquanto o custo das cirurgias das crianças com microcefalia é de R$ 5 milhões.
