PARCERIA – O projeto Ciranda Legislativa é feito pela Alepe junto com Câmara dos Deputados, Unicap e TCE-PE. Foto: Roberta Guimarães
A Assembleia Legislativa de Pernambuco deu início a uma nova edição do Projeto Ciranda Legislativa, ação que visa aproximar estudantes do curso de Direito das ações do Poder Legislativo. Na última segunda (22), a programação de atividades deste ano foi iniciada na Alepe, com a realização de palestra sobre as competências do Legislativo, ministrada pelo consultor Daniel Sarinho. O evento também teve a participação da deputada Dani Portela (PSOL).
PALESTRA – O consultor Daniel Sarinho falou sobre as competências do Legislativo. Foto: Roberta Guimarães
O Ciranda Legislativa é resultado de uma parceria entre a Alepe, Câmara dos Deputados, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Por meio da iniciativa, que também conta com o apoio da Unesco, serão ofertadas aulas e palestras para cerca de 300 estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Unicap, no âmbito da disciplina Teoria Política e do Estado.
O processo de aprendizagem é híbrido, com atividades remotas e presenciais. Além dos encontros na universidade, os alunos também poderão acompanhar aulas do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor). Pelo projeto, os universitários também farão visitas à Alepe e ao TCE, onde poderão acompanhar de perto o funcionamento das duas Casas.
EXPERIÊNCIA – O professor Manoel Moraes destaca o caráter inovador do Ciranda. Foto: Roberta Guimarães
O professor Manoel Moraes, responsável pela cadeira Teoria Política e do Estado, destacou o caráter inovador do Ciranda. “A universidade se torna pioneira num projeto que amplia não só o conhecimento legislativo e técnico, mas também a própria troca dos alunos em sala. Ao vivenciarem essa experiência, também amadurecem a discussão de temas do cotidiano e de conteúdos do Direito Constitucional. É um projeto ousado e único do Brasil.”
Para a estudante Katherine Viana, que também é monitora no curso de Direito, a experiência na Alepe será enriquecedora. “O projeto nos proporciona uma imersão no processo legislativo, que é tão importante para todos nós por envolver diversas áreas do Direito”, ressaltou a universitária, que pretende trabalhar como defensora pública e professora.
Histórico
CONHECIMENTO – Alunos de Direito conhecem in loco o processo legislativo, ressalta José Humberto Cavalcanti. Foto: Roberta Guimarães
O Ciranda Legislativa é um desdobramento de outra antiga iniciativa da Alepe, a Vivência Legislativa, que foi implementada em 2019 e já tinha o propósito de trazer estudantes do curso de Direito para o dia a dia da Assembleia. A partir do início da parceria com a Câmara dos Deputados, em 2021, a ação ganhou o nome e o formato que preserva até hoje.
De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a ação funciona como uma importante atividade extracurricular para os estudantes. “O Ciranda Legislativa é uma grande oportunidade para que os alunos do primeiro semestre do curso de Direito conheçam, in loco, o processo legislativo. Esse é o ponto de encontro entre a teoria e a prática.”
A coordenadora pedagógica da Escola de Contas do TCE-PE, Lúcia Gomes, relatou que “é fundamental fomentar, já entre os estudantes, a participação cidadã no controle social”. “Para nós, da Escola de Contas do TCE, é uma satisfação muito grande participar desse projeto, sobretudo pela troca de conhecimentos que ele proporciona”, complementou.
