O deputado João Paulo (PCdoB) defendeu, em pronunciamento no Grande Expediente desta quarta (20), a “necessidade de promover o debate sobre a descriminalização do aborto no País”. Ele também repercutiu manifestação sobre o tema feita pelo ex-presidente Lula há duas semanas, em evento em São Paulo.
“Mesmo tendo se colocado contra o aborto, Lula tirou o véu que cobre essa questão, ao ter coragem de abordá-la. Enquanto negamos falar sobre isso, mulheres, em sua maioria pretas e pobres, morrem no Brasil. Esse problema é real e deve ser encarado como de saúde pública”, opinou o comunista.
O parlamentar citou a Pesquisa Nacional de Aborto, promovida pela Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília em 2016, segundo a qual uma em cada cinco mulheres terá feito ao menos um aborto ilegal ao final da vida reprodutiva.
João Paulo destacou, contudo, que “provoca o assunto muito mais em solidariedade à população feminina do que como porta-voz”. Para ele, nenhum homem saberia o que significa abortar “pelo simples fato de não ser algo que sinta no próprio corpo”. “Esse não é nosso lugar de fala, mas podemos ser companheiros das mulheres nessa luta”.
“Penso que o problema de fazer um debate aberto sobre o assunto não seja da política, mas do uso político de aproveitadores da fé. Se levarmos em conta a perspectiva republicana, nossa obrigação é proteger a população feminina, que, mesmo nas situação autorizadas por lei para o aborto no País, ainda enfrenta resistência”, acrescentou o deputado.
Como exemplo dessas dificuldades, resgatou o caso de uma criança de 10 anos do Espírito Santo que somente conseguiu atendimento em Pernambuco. “Ela estava grávida do tio, que a abusava desde os 6 anos, e superou por diversas barreiras até conseguir, no Recife, passar pelo procedimento”, lamentou, lembrando que houve protestos na frente da unidade de saúde em que a menina estava sendo assistida.
Discussão
Em aparte, a deputada Teresa Leitão (PT) elogiou o colega pela coragem de se pronunciar sobre o assunto. “Essa é, sim, uma questão de saúde pública. Não é nossa posição religiosa ou moral que está em jogo, mas a saúde da vítima. O Estado é laico e precisa dar atenção a esse problema.”
O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), por sua vez, criticou a abordagem de João Paulo. “Não entendo por que tem pautado tantos temas que destroem famílias. O momento é de refletir sobre a saúde, mas pela lógica de defesa da vida”, argumentou. “Do mesmo jeito que a mulher precisa de proteção, a criança também merece ter direito à vida. Esse tipo de discurso mostra o desespero da esquerda diante do crescimento da direita no País”, complementou o deputado Joel da Harpa (PP).
Também contrária à posição do comunista, a deputada Clarissa Tércio (PSC) “repudiou” a fala: “As pessoas que votaram em Jair Messias Bolsonaro defendem a fé, a vida e a liberdade. Respeite os cristãos”.