PERIGO – “Mais veneno sendo usado na produção de alimentos e consumido pela população brasileira.” Foto: Nando Chiappetta
Na semana passada, a Câmara Federal aprovou o chamado “PL do veneno” ( Projeto de Lei nº 6299/2002), que pretende facilitar e acelerar a entrada de novos agrotóxicos no Brasil. A proposta foi alvo de críticas do deputado João Paulo (PCdoB) na Reunião Plenária desta quarta (16).
“Depois de tramitar por 20 anos no Congresso Nacional, a bancada ruralista conseguiu referendar o que se traduz em mais veneno sendo usado na produção de alimentos e, portanto, consumido pela população brasileira”, lamentou o comunista.
Segundo ele, o Governo Bolsonaro foi o mais permissivo da história no que se refere à utilização desses defensivos agrícolas. “Nos últimos três anos, foram autorizados mais de 1,5 mil novos químicos. A partir da sanção do projeto, outros 80 produtos desse tipo poderão ser liberados”, ressaltou. “Além disso, 40% dos agrotóxicos vendidos no Brasil já são proibidos em outros países.”
Uma das mudanças previstas no PL 6299 é a flexibilização das regras para a aprovação de pesticidas, já que as decisões sobre a liberação passariam a ser concentradas no Ministério da Agricultura. “Atualmente, a cadeia de avaliação envolve também o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasilreiro do Meio Ambiente (Ibama)”, lembrou o parlamentar.
A proposta contém, ainda, a possibilidade de “autorização provisória automática” enquanto o item for analisado pelas autoridades. A proibição ocorreria apenas em casos de risco. “Este Governo libera os agrotóxicos e despreza a agricultura familiar, que tem um faturamento de R$ 50 milhões por ano”, afirmou João Paulo. “Assim, o Brasil segue na contramão do mundo, que sente necessidade de uma alimentação saudável.”
O deputado acredita que o “PL do veneno” não será aprovado pelo Senado Federal. “O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que vai seguir critérios técnicos. Agora nos resta pressionar os senadores para não deixar passar essa proposta absurda. É mais uma batalha contra esta gestão genocida”, completou.
Em apartes, outros parlamentares condenaram o projeto. “O presidente não liga para as consequências do uso descontrolado de agrotóxicos. Ele é o próprio veneno do qual temos de nos libertar”, assinalou José Queiroz (PDT).
Para Teresa Leitão (PT), a questão está relacionada não apenas à agricultura, mas ao capitalismo. “Esquecem que esse processo vai repercutir na saúde da atual e das futuras gerações. Num país onde a agroecologia tem avançado tanto, o Governo prefere investir no envenenamento”, avaliou.
“Além de adoecer a população, os pesticidas agridem o solo e os lençóis freáticos. A ganância pode levar ao desmantelo do agronegócio. O Brasil é um grande exportador de alimentos e, cada vez mais, os importadores exigem produtos livres de contaminação”, acrescentou Tony Gel (MDB).
