PREOCUPAÇÃO – “Governo Federal reduziu verbas dos Caps e pretende revogar cerca de cem portarias relacionadas ao tema.” Foto: Jarbas Araújo
A passagem do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, motivou pronunciamento do deputado João Paulo (PCdoB) na Reunião Plenária desta quinta (20). Ele repercutiu um evento virtual promovido pela Frente Pernambucana em Defesa da Saúde Mental, fazendo um balanço das conquistas dos últimos 30 anos e uma análise das ameaças de retrocessos no setor.
Segundo o comunista, a Frente foi formada no final de 2020 e reúne entidades, movimentos sociais e grupos de estudo com o objetivo de garantir as políticas de saúde mental no Estado. “Luta contra o retorno ao modelo ultrapassado de confinamento e de abandono dos pacientes em hospitais psiquiátricos. Não queremos a volta do pesadelo dos hospícios, que só afastam a pessoa da sociedade, num sistema excludente, mais próximo de uma prisão”, ressaltou.
O parlamentar lembrou que, na primeira gestão do PT na Presidência da República, foram criados os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com atendimento baseado na liberdade e na individualidade. Também promoveu-se a desativação gradativa dos hospícios. “O Brasil conquistou um lugar único com essa política de saúde mental, que, inclusive, foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, frisou.
João Paulo lamentou, entretanto, a tentativa de desmontar essa estrutura nos últimos anos. “O Governo Federal está reduzindo o orçamento dos Caps e pretende revogar cerca de cem portarias relacionadas à saúde mental”, informou. “O objetivo é desestruturar essa rede de apoio e atenção. O risco de retorno à lógica manicomial está posto”, avaliou.
O deputado destacou, por outro lado, o aumento de recursos para comunidades terapêuticas, para ele, sem justificativa. O comunista observou o crescimento do número de entidades do tipo: eram dois mil em 2017; 6.660 em 2018; e, atualmente, chegam a mais de dez mil. “Por que elevar as verbas para essas instituições sem critério?”
O parlamentar pontuou que a estrutura desses centros não é alvo de fiscalização e que eles, tampouco, precisam prestar contas a órgãos de controle. “Sabemos que a espiritualidade tem um papel importante na recuperação de doenças, mas a proposta dessas comunidades não é compatível com as premissas de atendimento universal e não pode se tornar política de Estado”, alertou.
Em apartes, a deputada Teresa Leitão (PT) e o mandato coletivo Juntas (PSOL), que estiveram no evento sobre saúde mental, parabenizaram João Paulo pelo pronunciamento. A deputada Laura Gomes (PSB) também elogiou o colega. Já o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) afirmou que o comunista critica as comunidades terapêuticas sem conhecer o trabalho que elas fazem. “Eu defendo as entidades porque convivo com essa realidade. Não aceito que se questione o papel dos centros sem antes conhecê-los”, opinou.
