PANDEMIA – “Tivemos de criar novas formas de discutir e votar matérias urgentes para o povo de Pernambuco”, afirmou o presidente Eriberto Medeiros. Foto: Reprodução/Giovanni Costa
Mesmo enfrentando a pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) registrou aumento no número de projetos de lei (PLs) apresentados e discutidos no primeiro semestre de 2020. Esse foi um dos destaques do pronunciamento do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), na última Reunião Plenária do semestre, realizada nesta terça (30). Ele também informou que a instituição continuará funcionando durante o mês de julho, período normalmente reservado ao recesso parlamentar.
Sobre o balanço das atividades, Medeiros ressaltou a apresentação de 417 PLs no período, o que significou um incremento de quase 30% em relação ao primeiro semestre de 2019. No total, 177 proposições foram aprovadas em Plenário nos primeiros seis meses de 2020. No mesmo intervalo de tempo do ano passado, foram 90 matérias que receberam aval dos deputados e deputadas estaduais, um aumento superior a 90%.
“Tivemos de nos reinventar e criar novas formas de discutir e votar, no Plenário e nas Comissões Permanentes, matérias urgentes para o povo de Pernambuco. Em mais uma prova de maturidade política, aprovamos a Resolução nº 1.667/2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota (SDR)”, pontuou. “Com essa ferramenta, permanecemos exercendo o nosso ofício sem nenhum prejuízo às discussões. A Assembleia continuou e continua a funcionar a pleno vapor, como prova o profícuo trabalho legislativo realizado.”
PLURALIDADE – Isaltino Nascimento pontuou relevância do Poder Legislativo: “Recente pesquisa mostra 75% de apoio à democracia no Brasil”. Foto: Reprodução/Roberto Soares
Eriberto Medeiros anunciou, ao fim do discurso, que a Alepe manterá as Reuniões Plenárias em julho, por meio da autoconvocação prevista na Constituição de Pernambuco. A medida foi acertada em conjunto com todas as lideranças partidárias do Legislativo Estadual. “A Casa de Joaquim Nabuco funcionará em regime extraordinário, discutindo e deliberando os temas mais relevantes para a agenda pernambucana”, prosseguiu o presidente.
Liderança – A adoção do Sistema de Deliberação Remota também foi elogiada pelo líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “Acredito que poderemos usar esse instrumento para encontrar alternativas para ouvir ainda mais a sociedade”, salientou o parlamentar. O socialista ainda destacou a aprovação das 27 propostas enviadas pelo Poder Executivo à Assembleia, lembrando que a maior parte foi acatada por unanimidade.
Além disso, frisou a relevância da pluralidade de visões no Legislativo. “Uma recente pesquisa que mostra 75% de apoio à democracia, por parte do povo brasileiro, aponta a importância disso. Os ataques feitos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional são, na prática, uma manifestação dos que se opõem à ordem democrática”, expôs.
