JUNTAS – “O genocídio da população negra, a repressão aos trabalhadores do campo, a violação contra os direitos das mulheres e da população LGBT são alguns pontos que temos a lamentar.” Foto: Roberto Soares
Neste 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, parlamentares ocuparam a tribuna, durante a Reunião Plenária, para apontar o que consideram “descaso” do presidente Jair Bolsonaro com a área. O assunto foi abordado pelas deputadas Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), e Teresa Leitão (PT), assim como pelo deputado João Paulo (PCdoB), no Pequeno Expediente desta terça.
Segundo Jô Cavalcanti, ao contrário do que propõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Governo Federal vem promovendo o aumento das violações contra os cidadãos, principalmente os mais vulneráveis. “O genocídio da população negra, as execuções sumárias, a repressão aos trabalhadores do campo, a desigualdade racial, a violação contra os direitos das mulheres e da população LGBT, além dos ataques à preservação do meio ambiente, são alguns pontos que temos a lamentar”, listou.
A mandatária das Juntas ressaltou que as políticas públicas da área social estão sendo estranguladas, citando o programa Minha Casa Minha Vida e o financiamento estudantil, que receberam, neste ano, os investimentos mais baixos desde a criação. A parlamentar ainda comentou o resultado do último Atlas da Violência, o qual revela aumento nos assassinatos de negros, parcela que tem três vezes mais chances de morrer que as demais.
“Diante dessa realidade, não há o que comemorar. Mas, apesar de o Brasil viver um dos períodos mais sombrios de sua história, não podemos nos calar”, alertou. A deputada aproveitou a oportunidade para convidar os colegas a participar de uma manifestação contra o Ato Institucional nº 5 (AI-5), a ser realizada na próxima sexta (13), em frente ao monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora (Centro do Recife).
TERESA – “Num momento de tanta beligerância e de inúmeras violações, devemos lembrar de nossa finitude e do lugar que ocupamos no mundo.” Foto: Roberto Soares
Por sua vez, Teresa Leitão afirmou que a Declaração dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, é um marco na história mundial. Segundo ela, o texto inspirou a elaboração de muitas constituições e, junto com o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos Sociais e Culturais, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Protocolo Facultativo, compõe a Carta Internacional dos Direitos do Homem. “Esse documento inclui a convenção sobre a repressão ao crime de genocídio, bem como a eliminação das discriminações racial, contra mulheres, crianças e pessoas com deficiência”, afirmou a petista.
A deputada destacou alguns itens da Declaração, fazendo um paralelo com o cenário brasileiro. “O artigo primeiro determina que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, mas vimos, ontem, o filho do presidente Bolsonaro dizer que quem quiser ter segurança deixe de morar em Paraisópolis”, comentou. Ela também mencionou que o artigo 27 inclui o direito à segurança social, ao trabalho, ao repouso e aos lazeres, assim como o de tomar parte na vida cultural da comunidade. “Porém, hoje o tempo é de censura ao cinema nacional”, enfatizou.
Para finalizar, Teresa relacionou o conteúdo do documento a duas frases presentes no Sermão da Montanha, um das passagens do Novo Testamento da Bíblia. “‘Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça porque serão saciados. Bem aventurados os pacificadores porque serão chamados filhos de Deus.’ Um texto foi escrito há 71 anos e o outro é milenar. Querem dizer a mesma coisa. Num momento de tanta beligerância e de inúmeras violações, devemos lembrar de nossa finitude e do lugar que ocupamos no mundo”, observou.
JOÃO PAULO – “Jair Bolsonaro já defendeu a tortura e o assassinato de opositores, inclusive na campanha eleitoral.” Foto: Roberto Soares
Já o deputado João Paulo apontou o contraste existente entre as realizações do Consórcio Nordeste e o “desmonte” que o Governo Federal vem promovendo no setor dos direitos humanos. Para o parlamentar, desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro vem promovendo ações e elaborando propostas que violam os direitos dos brasileiros.
“É uma época de más notícias e de retorno ao passado mais sombrio. Ele já defendeu a tortura e o assassinato de opositores, inclusive na campanha eleitoral”, lembrou. O comunista afirmou que, em menos de um ano, o presidente voltou-se contra as organizações não governamentais (ONGs) e os LGBTs, descaracterizou os organismos oficiais de cultura e chegou a pregar a volta do autoritarismo. “Ele destruiu quase todos os mecanismos de participação social da União”, disse.
Em contrapartida, o parlamentar enalteceu o papel do Consórcio Nordeste. “É um alento. Os governadores pregam a integração, o diálogo, as oportunidades e a coerência, num direcionamento conjunto”, destacou. Segundo João Paulo, uma das missões do grupo é a realização de ações conjuntas em prol dos mais carentes. “Ao contrário do Governo Federal, o Nordeste tem construído uma política mais cidadã, e os nove Estados já começam a perceber melhorias na educação, na segurança, na saúde e nos direitos humanos”, concluiu.
