Nesta terça-feira (10/12) à tarde, a Assembleia Legislativa realiza a sua 149ª Reunião Plenária de 2019 com vários projetos na Ordem do Dia para serem discutidos e votados.
Hoje está na pauta para segunda discussão do Projeto de Lei Ordinária da deputada Simone Santana (PSB), que altera a Lei nº 16.377/2018 (estabelece medidas para prevenção e combate ao assédio e ao abuso sexual no transporte coletivo intermunicipal). A parlamentar quer incentivar as denúncias referentes ao crime de importunação sexual.
Também vai para a segunda discussão o Projeto de Lei nº 331/2019, do deputado Wanderson Florêncio (PSC), que trata sobre a composição da alimentação oferecida nos hospitais das redes pública e privada de Pernambuco.