RECURSOS – Mandato coletivo fez 15 sugestões que trataram de dois temas: saúde e políticas públicas para mulheres. Foto: Roberto Soares

A deputada Jô Cavalcanti, das Juntas (PSOL), informou, na Reunião Plenária desta terça (19), como o mandato coletivo participou das discussões dos projetos relativos ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, em tramitação na Assembleia Legislativa. O grupo elaborou 15 emendas que trataram de dois temas: saúde e políticas públicas para mulheres. A votação das proposições está prevista para a próxima semana.

“Para nós, das Juntas, foi uma experiência importante, porque tivemos oportunidade de dialogar com várias organizações e coletivos antes de elaborarmos as sugestões”, disse. Segundo ela, a iniciativa foi um grande aprendizado para as codeputadas e um exercício de cidadania para as entidades representativas.

O PPA e a LOA são os instrumentos utilizados para organizar o Orçamento do Estado e, antes de serem apreciados pelo Plenário, podem receber sugestões dos parlamentares. As emendas possibilitam que os recursos sejam direcionados a iniciativas de preferência dos deputados.

Em relação à saúde, Jô Cavalcanti ressaltou que o foco principal das sugestões das Juntas foi a população LGBT e o segmento das mulheres. “Defendemos que a saúde seja pública e gratuita para todos”, frisou. A deputada também salientou que o mandato propôs a garantia de políticas diferenciadas para as mulheres negras no Estado.