Nesta quarta, o Plenário aprecia vários projetos de lei dos Poderes Legislativo e Executivo.

Estão na Ordem do Dia dois Projetos de Lei Ordinária do Executivo.

O de número 323/2019, institui o Programa Criança Alfabetizada.

Já o projeto nº 324/2019 modifica a Lei 10.489/ 1990, relativa a definições de critérios de distribuição de parte do ICMS que cabe aos municípios.

Confira a Ordem do Dia completa.