TERAPIA – Desenhos feitos pelo artista Marcos Inácio durante atividade no Caps Espaço Aberto ao Tempo, no Rio de Janeiro. O local é coordenado pelo artista plástico e médico pernambucano Lula Wanderley. Foto: Acervo Pessoal

André Zahar

Jetro Leite estava deitado em casa quando viu descerem, diante de seus olhos, um dragão e um anjo portando uma corneta. As duas criaturas logo se engajaram em uma guerra. Assustado, ele gritou: “Vó! Estou vendo o arcanjo Miguel!”. Na literatura artística, a descrição corresponderia ao realismo mágico. Na literatura médica, foi classificada como esquizofrenia paranoide – loucura, no senso comum. Naquele dia de 2002, em que saiu nu de casa, Jetro iniciou, aos 21 anos, um périplo de internações e fugas de hospitais psiquiátricos.

Ao lembrar os acontecimentos, diz ter aprendido a “amar e odiar” nesses espaços. Descreve um castigo sofrido na Clínica de Psiquiatria Santo Antônio, na Madalena, bairro da Zona Oeste do Recife, em que foi forçado a tomar água com cloro e sabão. Fala de injeções à força no Sanatório Recife, no bairro da Boa Vista, ao longo de vários dias, enquanto esperava ser atendido por um médico. E recorda uma noite “entre o céu e o inferno” na Comunidade Terapêutica de Olinda (CTO).

“As pessoas dizem que hospital psiquiátrico é um inferno, mas isso não é nem o começo. Não sabem nem o que é o inferno”, conta ele, que passou também pelo Hospital Psiquiátrico de Pernambuco, em Boa Viagem, na Zona Sul da Capital. “Conheci o bom e o amargo. Aprendi a dar valor ao próximo e a mim mesmo. O lado negativo é que a gente ficava preso como animais irracionais, sem direito à liberdade e à voz”, agrega.

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No momento em que Jetro viu o anjo e o dragão se digladiarem, o País passava por um grande debate sobre modelos de assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados em saúde mental. Apenas um ano antes da primeira internação do jovem, era sancionada a Lei Federal nº 10.216/2001, conhecida como Reforma Psiquiátrica, após 12 anos de tramitação. A norma regulamentou direitos e estabeleceu a preferência por serviços comunitários, assistência integral e reinserção social, em detrimento de internação. Em 2005, Jetro tornou-se usuário da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Antes da Reforma, vigorava um decreto de 1934, por meio do qual um atestado médico, por solicitação de qualquer pessoa, bastava para o isolamento em manicômio. Militante do Núcleo de Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades, a terapeuta ocupacional Catarina Albertim reforça que o movimento ganhou tração no processo de redemocratização do País e a partir da Constituição de 1988. “Saímos de um modelo segregador, massificante, excludente e medicocentrado para um horizontal, centrado no sujeito e não na doença”, explica. Em todo o Brasil, foram fechados cerca de 80 mil leitos em hospitais psiquiátricos desde 1988. E, a partir de 2005, a atenção comunitária e territorial passou a contar com mais recursos federais, proporcionalmente, do que os gastos hospitalares.

Reforma

Pernambuco, que chegou a ser o terceiro Estado brasileiro em número de leitos psiquiátricos, conta, desde 1994, com a Lei Estadual nº 11.064, que estabelece a substituição progressiva de hospitais por serviços alternativos. Efetivamente, 12 hospitais foram fechados, inclusive aqueles por onde Jetro passou, com exceção do COT. Cinco permanecem abertos. Substitutivos ao modelo asilar, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – de caráter aberto, comunitário e multiprofissional –  são, hoje, 2.560 no País, sendo 138 deles no Estado.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem acompanhado a transição, participando de inspeções às unidades hospitalares. O órgão constatou que cerca de 600 pacientes viviam em situação precária, sem comida, roupa ou condições de higiene, e que as mortes eram frequentes no então maior manicômio de Pernambuco, o Hospital Alberto Maia, em Camaragibe (RMR). A unidade foi fechada em 2010.

Atualmente, o MPPE acompanha a transferência de pacientes do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, em Barreiros (Mata Sul), para residências terapêuticas. “Relatórios produzidos pelos órgãos de controle demonstram que a reputação dos hospitais psiquiátricos não é das melhores. São estruturas precarizadas, ultrapassadas, que não prestam um atendimento de excelência aos seus pacientes”, diz o promotor Édipo Soares, que coordena as promotorias de Saúde do órgão.

DESFECHO – Hospital Vicente de Gomes Matos, em Barreiros, está em processo de desinstitucionalização dos pacientes. Sessenta já deixaram a unidade. Foto: Miva Filho/SES-PE

Controvérsias

O debate sobre saúde mental ganhou novo capítulo em fevereiro deste ano, quando o Ministério da Saúde emitiu a Nota Técnica nº 11/2019. O documento estabelece que não se buscará mais o fechamento de hospitais psiquiátricos, desde que ofereçam atendimento humanizado e baseado em evidências. Também fala em “disponibilização do melhor aparato terapêutico para a população”, dando como exemplo a Eletroconvulsoterapia (ECT), e abre a possibilidade de internação de crianças e adolescentes em unidades psiquiátricas compartilhada com adultos.

Para o coordenador de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), João Marcelo Costa, a nota aponta para o retorno da política manicomial. “Recebemos o texto com indignação, pois não existiu nenhum tipo de diálogo. E a nota não pode estar acima de uma legislação construída coletivamente”, afirma. “Retiramos do Hospital de Barreiros pessoas que estavam há 50 anos internadas, longe do convívio social. É isso que a gente quer de volta?”, questiona.

Para a psicóloga Telma Melo, colaboradora do Conselho Regional de Psicologia (CRP) de Pernambuco, uma redução nos investimentos na Raps pode acarretar perdas aos usuários. “Temos um contingente de pessoas que, por contarem com acompanhamento, conseguem se manter estudando, constituindo famílias, tendo laços afetivos. A rede ainda nem foi totalmente constituída e já sofre ataques”, avalia.

O debate chegou à Alepe em fevereiro, a partir de pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que alertou para o risco de retrocessos. “O País fez uma verdadeira revolução no atendimento às pessoas acometidas por transtorno mental. Antes, no momento de crise, a polícia era chamada, espancava os pacientes e botava camisa de força”, ressaltou. Posteriormente, a Casa aprovou requerimento do deputado William Brigido (PRB) para que a Comissão de Saúde faça audiência pública para debater a Nota Técnica. O debate foi realizado no dia 15 de maio, resultando na proposta de criação de uma Frente Parlamentar em defesa da luta antimanicomial na Casa.

ARTE – Na imagem, produções realizadas por pacientes do Hospital Ulysses Pernambucano. Foto: Miva Filho/SES-PE

No entanto, o documento emitido pelo Governo Federal conta com apoio da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria (SPP) e de outras entidades médicas. Sustentam que a política vigente teve “indicadores desastrosos”, como aumento de pessoas com transtornos mentais nos presídios e morando na rua, crescimento das taxas de suicídio e desassistência provocada pelo fechamento dos hospitais. Observam ainda que a ECT, nos moldes atuais, é reconhecida como efetiva para tratamento de depressão grave, quadros de catatonia e esquizofrenia refratária. Acerca da internação hospitalar de crianças e adolescentes, defendem que pode ser necessária em situações de extrema gravidade, como casos de automutilação e risco iminente de morte.

Para a presidente da SPP, Kátia Petribu, o modelo do Caps conseguiu retirar muitos pacientes de internações longas, mas, originalmente, deveria ter focado na reabilitação, e não no atendimento ambulatorial e a casos agudos. “A demanda dos Caps inchou de forma absurda depois que outros dispositivos foram fechados. A abertura de novos leitos hospitalares vai permitir que pessoas que estão nas ruas oferecendo riscos a si mesmas e aos outros, com rigorosa indicação de internação, possam obter tratamento adequado”, avalia.

Doutora em serviço social com uma tese sobre a política de saúde mental, Tereza Cristina da Costa avalia que um dos problemas da desassistência tem sido o direcionamento na implantação dos serviços. Ressalta que, em Pernambuco, 54% da Rede Caps é do tipo 1, de menor custo, e apenas 12% é do tipo 3, que atende 24 horas e têm papel realmente substitutivo da rede hospitalar. “Isso é muito pouco e se traduz para a população nos problemas que temos hoje com relação à cobertura e eficácia. A assistência 24 horas deve ser priorizada, pois tem mais recursos e equipe mais potente”, assinala.

Jetro Leite, que se tornou militante da luta antimanicomial, encerra suas falas pontuando com as palavras de ordem “nenhum passo atrás, manicômio nunca mais”. “Meu alvo não é o aplauso do homem. Eu só quero que seja feita justiça aos portadores de necessidades psíquicas que estão em sofrimento emocional e psicológico”, ele expõe. Até porque, acrescenta, “de cozinheiro e louco, todo mundo tem um pouco”.

“Construir memória coletiva é um caminho necessário para a justiça”

HOLOCAUSTO – Obra resgata humanidade de personagens abandonados em manicômios e lança luz sobre momento sombrio da história do País. Foto: Divulgação

Ser privado de liberdade era apenas o início do pesadelo para os pacientes do maior hospício do Brasil, o antigo hospital Colônia, localizado em Barbacena (MG). Criado em 1903, ele, foi, a partir dos anos 1930, cenário para um genocídio que deixou 60 mil vítimas até 1980. Encaminhadas de trem, pessoas com diagnóstico de doença mental, epiléticos, alcoólatras, homossexuais, prostitutas e outros “indesejados sociais” ali morreram de frio, fome, diarréia, eletrochoque.

A história é contada no livro Holocausto Brasileiro, da jornalista Daniela Arbex. Na obra, a repórter resgata a humanidade dos personagens abandonados nos manicômios e lança luz sobre momentos mais sombrios da história do Brasil. A pesquisa também deu origem a um documentário. Nesta entrevista exclusiva à reportagem do jornal Tribuna Parlamentar, ela sentencia: “Construir a memória coletiva do Brasil é um caminho necessário para a busca de justiça”.

Tribuna Parlamentar – Seu livro descreve um genocídio cometido pelo Estado brasileiro, com omissão da sociedade. Desde então, houve alguma reparação histórica? Episódios como aqueles estão superados?

Daniela Arbex – Temos uma dívida histórica com as pessoas que foram encaminhadas para os hospitais psiquiátricos, que acabaram sendo transformados em local de moradia precaríssima. Quando propusemos a construção de modelos substitutivos capazes de criar uma nova perspectiva de atendimento mais humanizado, começamos a resgatar essa dívida. Estávamos indo bem, com a premissa do tratamento em liberdade como um caminho sem volta. E hoje vemos um risco de retrocesso quando se deixa de desativar leitos psiquiátricos e se incentiva, com o aumento de diárias do SUS (Sistema Único de Saúde), a retomada de um modelo que nós já considerávamos superado.

TP – Como a senhora se sentiu ao se deparar com os fatos ocorridos no Colônia?

DA – Fiquei muito impactada com as fotos feitas dentro do hospital em 1961 pelo fotógrafo da revista Cruzeiro, Luiz Alfredo. As imagens me remetiam não a um hospital, mas a um campo de concentração. Quis encontrar os sobreviventes, e não tinha ideia de que eles nunca tinham sido procurados, não tinham ganho voz. Assumi, então, um compromisso comigo mesma de que eu contaria essa história para o maior número de pessoas. E é isso que eu venho fazendo desde o lançamento, em 2013. Esquecer é negar o passado, é ignorar a história, fazer com que a gente repita os erros que nos levaram ao quadro de 60 mil pessoas mortas dentro do maior hospício do Brasil.

TP – Essa reportagem mudou o entendimento que você tem sobre o Brasil?

DA – Quando comecei a história do Colônia, a primeira coisa que eu fiz foi tentar enxergar com o olhar da época, sem julgamentos. Consegui entender que, até a década de 1950, não existiam psicofármacos no Brasil, então havia muita dificuldade em se tratar pessoas com doença mental. Mas eu não consegui achar uma resposta compreensível para que se deixasse uma pessoa morrer de frio, de fome, de abandono. Isso para mim, em qualquer época da humanidade, é tortura. Não me fez ter um olhar diferente para o Brasil, pois a nossa história é de escravidão, preconceito e segregação. Mas me fez perceber a urgência de se construir a memória coletiva do Brasil. Esse é um caminho necessário para a busca de justiça.

TP – As violações mais graves no Colônia ocorreram de 1930 a 1980. Como o contexto político do País nesse período impactou ali?

DA – Coincidência ou não, as violações mais graves começaram na década de 1930, quando se tinha a ditadura de Getúlio Vargas, e se intensificaram a partir da ditadura civil-militar no Brasil, entre as décadas de 60 e 80. Como o hospital foi completamente “blindado”, os abusos foram silenciados. No final da década de 70, os trabalhadores  de saúde mental começaram uma mobilização para buscar a humanização desse modelo de atendimento e para dar dignidade a essas pessoas. O advento da Constituição de 1988 contribuiu para dar garantias de direitos para essa população. Na década de 1990, os pacientes começam a deixar os hospitais e, nos anos 2000, quando a Lei de Atenção ao Portador de Transtorno Mental foi aprovada, passam a ser atendidos fora dos hospitais.

TP – A Lei da Reforma Psiquiátrica já foi totalmente implementada?

DA – Até hoje, a lei é mal interpretada. Diz-se que foi aprovada para “botar doido na rua”, quando foi feita para reduzir os leitos de baixa qualidade e garantir que as pessoas sejam atendidas em leitos psiquiátricos de hospitais gerais. O modelo anterior resultou em milhares de mortes em todos os hospitais psiquiátricos do País e deixou muitas pessoas sequeladas.

TP – Como a senhora vê a Nota Técnica nº 11/2019, do Ministério da Saúde?

DA – Na minha avaliação, ela sela o rompimento com a Reforma Psiquiátrica. Coloca de novo no centro do debate a retomada do modelo manicomial, que julgávamos extinto. Me assusta muito falar de internação de crianças em hospitais psiquiátricos, que eram impróprios até para a população adulta. Convivi com crianças internadas num hospital da minha região, completamente traumatizadas pelas violações a que tinham sido submetidas ao serem internadas compulsoriamente por uso de drogas. Quando há muros que impedem a fiscalização, as violações certamente acontecem. Em relação à compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia para o SUS, sou da ala que vê com preocupação. A gente poderia estar usando o dinheiro para criação e fortalecimento dos serviços substitutivos. É claro que eles têm falhas e não estão completamente implantados. Mas isso jamais pode ser usado como justificativa para a retomada de um modelo anterior falido, que ceifou a vida de milhares de brasileiros e exterminou qualquer possibilidade de relação social e afetiva, fazendo com que pessoas ficassem esquecidas no tempo e na história. Esse é um momento muito delicado, de debate e reflexão, mas de ação. Se a gente cruzar os braços, vai voltar a falar das violações que vinha denunciando nos anos 1990 e 2000.

*Imagens em destaque: Miva Filho/SES-PE (foto na home) e Brenda Barros (arte em Notícias Especiais)