
DEBATE – “Vamos tratar não só dos impactos da Reforma da Previdência, mas de todo o tripé da Seguridade Social, que inclui também Saúde e Assistência”, informou. Foto: Roberto Soares
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) foi à tribuna, nesta quarta (8), anunciar a realização de audiência pública sobre o tema. O encontro – que ocorrerá nesta quinta (9), às 14h, no auditório Sérgio Guerra – terá a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Lula, Márcia Lopes.
“Vamos debater não só os impactos da Reforma da Previdência, mas a importância de todo o tripé da Seguridade Social formado, ainda, por Saúde e Assistência”, explicou o parlamentar. “Trata-se de uma relevante conquista do povo brasileiro estabelecida na Constituição Federal de 1988, que garantiu políticas públicas para as pessoas com deficiência, idosos, usuários de álcool e outras drogas, população de rua, ou seja, os mais necessitados.”
Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pelo Suas, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vinte dois mil profissionais atuam pelo Sistema em todo o Estado. Além da reunião de amanhã, a Frente realizará audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 por Carpina, às 9h, e Palmares, às 14h30. “Também iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou Isaltino.
O evento pretende reunir trabalhadores, gestores, conselhos e, principalmente, usuários do Suas para discutir, junto a prefeitos e a deputados estaduais e federais, os caminhos para fortalecer o Sistema, à luz da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). “Vamos unir forças contra o desmonte da seguridade que o Governo Federal está promovendo. Nossa luta é pela recomposição do orçamento. Se isso não acontecer, pode ser o fechamento de toda a rede”, acredita o deputado.
Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que também participará do ato na Alepe, é preciso ampliar a discussão sobre os cortes sistemáticos no orçamento da assistência social promovidos pelo Governo. “Essa é uma área que deveria ser priorizada, por ser responsável pelo atendimento de 30 milhões de famílias que estão em vulnerabilidade no País”, afirma.
Também participará da audiência o secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues, além de representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com base na discussão, a coordenação da Frente acredita que será possível identificar como e quanto os municípios poderão ser penalizados com o corte de recursos.
Além de Isaltino, também compõem a Frente em Defesa do Suas os deputados Roberta Arraes (PP), Fabíola Cabral (PP), Tony Gel (MDB), Sivaldo Albino (PSB), Guilherme Uchôa (PSC) e as co-deputadas Juntas (PSOL).
Serviço
Evento: Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Suas
Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar (Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE)
Data e horário: quinta, 9 de maio de 2019, às 14h
COMO CHEGAR