
NORMA – Parlamentar lembrou lei que prevê execução do hino uma vez por semana em escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental. Foto: Roberto Soares
Em discurso no Pequeno Expediente desta terça (26), a deputada Clarissa Tércio (PSC) defendeu recomendação feita pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas para que filmem crianças cantando o Hino Nacional no início do ano letivo. O pedido foi enviado em e-mail assinado pelo ministro Ricardo Vélez e incluía, ainda, mensagem que contém o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Nesta manhã, o órgão revisou a nota e retirou algumas das recomendações.
“Eu, que sou patriota, que amo meu País, fiquei particularmente emocionada. No entanto, houve quem ficou chocado com a medida”, relatou, destacando que a iniciativa do Governo Federal significaria uma recomendação, e não uma ordem. A parlamentar lembrou, ainda, a Lei Federal n° 5.700/1971, que obriga a execução do Hino Nacional uma vez por semana em estabelecimentos públicos e privados de Ensino Fundamental.
Na avaliação de Clarissa Tércio, muitos jovens brasileiros desconhecem os símbolos nacionais, motivo que justificaria o ato. Desse modo, ela criticou o Governo de Pernambuco que, em nota da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, comunicou o não cumprimento da solicitação nas unidades da Rede Pública Estadual alegando que a medida “fere a autonomia da gestão nas escolas”. “Sinto-me envergonhada de ser pernambucana”, afirmou a deputada.