SUGESTÕES – Deputado Alberto Feitosa reuniu-se com representantes de entidade, que congrega cerca de 40 organizações sociais e busca envolver a comunidade nas discussões sobre o tema. Foto: Sabrina Nóbrega
Em sequência ao trabalho de consulta a especialistas, autoridades e entidades da sociedade civil envolvidos com o tema da segurança pública, a Comissão Especial criada na Alepe para discutir a questão ouviu, nesta terça (19), representantes do Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco. Criado em 2017, reúne atualmente cerca de 40 organizações sociais e busca envolver a comunidade nas discussões, a fim de que todos possam contribuir com a formulação de políticas públicas para o setor.
Representante do Fórum e membro do Movimento PE de Paz, Tales Ferreira defende, entre outros pontos, mais transparência para os dados públicos relacionados à violência, permitindo, assim, efetivo controle social. “Até dezembro de 2016, os números da segurança pública eram divulgados no Estado, mas, depois dessa data, a violência voltou a crescer, e os dados passaram a ser ocultados”, afirmou. “Isso dificulta o mapeamento e o levantamento do perfil das vítimas”, lamentou.
A escuta das comunidades e o fortalecimento de organismos de participação popular também foram ações defendidas por Ferreira, que anunciou a realização de uma Conferência Popular de Segurança Pública em agosto, por iniciativa da entidade. “Antes desse debate, vamos promover cerca de 50 pré-conferências, em comunidades de todo o Estado, para ouvir as propostas e necessidades da população. A partir disso, elaboraremos um documento a ser entregue ao governador e aos candidatos ao Governo do Estado”, ressaltou.
“Infelizmente, há uma postura de resistência do Governo em ter a sociedade civil participando do processo de discussão da segurança pública”, somou-se Kess Jones, membro da organização social Visão Mundial, que também compõe o Fórum Popular. “A proposta das pré-conferências é desverticalizar o debate, focando nas comunidades”, acrescentou Eliel David, do Movimento Negro Evangélico, outra organização que compõe o grupo.
Para o presidente da Comissão Especial, deputado Alberto Feitosa (SD), a legislação da área segurança pública, em muitos pontos, “não é coerente com a realidade”. “Por isso, estamos ouvindo as sugestões e impressões do Fórum, que observa, diretamente nas comunidades, como as políticas públicas se dão na prática”, explicou.
Além das contribuições apresentadas na reunião desta terça, os representantes do Fórum Popular encaminharão ao colegiado um documento com todas as considerações que o grupo tem sobre o tema. O material vai compor o relatório que vem sendo produzido pela Comissão, com o apoio da Consultoria Legislativa da Alepe.
