OPINIÃO – “A suspensão compromete uma grande rede de pequenos produtores cuja renda depende dessa produção.” Foto: Jarbas Araújo

A permanência das atividades de cinco unidades de produção de farinha nas cidades localizadas no Agreste Meridional foi defendida pelo deputado Álvaro Porto (PTB) no Pequeno Expediente desta terça (5). Quatro casas de farinha do município de Lajedo e uma de Jupi tiveram as atividades suspensas após operação do Grupo Móvel formado por representantes do Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). A ação detectou a falta de registro formal de trabalho e a ausência de equipamentos de proteção nas fábricas, entre outras irregularidades que, segundo o MPT, atingiam 94 trabalhadores.

“Não se questiona a necessária fiscalização dos órgãos responsáveis e averiguação das normas que asseguram a integridade de quem trabalha. Porém, é fundamental que se tenha sensibilidade diante do contexto, pois a suspensão compromete uma grande rede de pequenos produtores cuja renda depende dessa produção”, declarou Porto.

O deputado ressaltou que o Grupo Móvel não encontrou trabalho escravo, nem foram vistas crianças e adolescentes trabalhando nas fábricas. “A maioria das casas de farinha é comunitária, mas o valor das multas aplicadas na operação é exorbitante”, considerou. Ele registrou que os prefeitos de Jucati, Jupi, Lajedo, Calçado e São João se reuniram com empresários e sindicatos locais nessa segunda (4), no intuito de buscar soluções para a questão das fábricas de farinha. 

Álvaro Porto cobrou, ainda, a implantação de políticas de incentivo para a cadeia produtiva de mandioca no Estado. “É preciso ir além da fiscalização e se dispor a contribuir para a adoção de políticas que preservem empregos, mantendo as casas de farinha vivas e ajustadas às normas legais”, argumentou.