SOLUÇÃO – “Resposta para esse cenário passa por reorientação do gasto público no Brasil, dando prioridade à primeira infância”. Foto: Jarbas Araújo
Mais de 17 milhões de crianças e adolescentes – cerca de 40% do total – abaixo de 14 anos estão em situação de pobreza no Brasil, registrou a deputada Simone Santana (PSB) no Pequeno Expediente desta terça (24). Essas e outras informações sobre a situação da infância no Brasil integram o relatório Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil 2018, divulgado pela Fundação Abrinq.
“A resposta para esse cenário não é mistério. Passa por uma reorientação do gasto público no Brasil, dando prioridade aos investimentos na primeira infância”, ressaltou a socialista no discurso. “Sem isso, essas crianças que nasceram na pobreza correm sérios riscos de repetirem o padrão econômico dos pais.”
Ela também destacou outros dados do relatório: 17,5% dos nascimentos vêm de adolescentes com menos de 19 anos e 1,6 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. “Pernambuco é um ponto fora da curva nesse último indicador, já que temos o menor índice de abandono escolar do País”, observou a parlamentar.
Outro ponto abordado foi o trabalho infantil. Segundo levantamento da Fundação Abrinq, 2,55 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos estão no mercado de trabalho. Ela destacou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho na infância. “Há juristas que dizem que isso legitimaria o trabalho infantil, enquanto a decisão da corte argumenta que o combate não pode trazer prejuízo para o direito à aposentadoria”, observou Simone.
Laura Gomes (PSB) também se pronunciou sobre os dados, defendendo o combate ao trabalho infantil. “Há uma ideia de que ‘a criança rica tem que estudar para ser doutora e a pobre, trabalhar para não ser ladra’. É como se a criança pobre fosse obrigada a queimar etapas no desenvolvimento”, pontuou a parlamentar.
