DISCURSO – “O mundo está cada vez mais distante do desenvolvimento espiritual, o que tem levado ao aumento da violência”. Foto: Roberto Soares

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ensino religioso confessional nas escolas foi analisada pela deputada Terezinha Nunes (PSDB) no Pequeno Expediente desta quinta (28). “O mundo está cada vez mais distante do desenvolvimento espiritual, especialmente os jovens, o que tem levado ao aumento da violência”, ponderou a parlamentar, que avaliou como positivo o entendimento da Corte.

Em votação na última quarta (27), o STF decidiu, por seis votos a cinco, pela rejeição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4439, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento sustentava que a disciplina de religião deveria contemplar a história e a doutrina das várias religiões, sob uma perspectiva laica.

“Não se pode impor um determinado tipo de credo e não se pode discriminar ninguém por isso. A Lei de  Diretrizes e Bases da Educação ( Lei Estadual nº 9.394/1996) prevê o ensino religioso no ensino fundamental e, claro, de forma facultativa. Então, cabe ao estudante optar e ao Estado garantir”, assinalou a parlamentar.