ATIVIDADES – No período, o colegiado realizou 21 reuniões e quatro audiências públicas. Foto: Roberto Soares
Encarregada de avaliar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de todas as proposições submetidas à Assembleia Legislativa, a Comissão de Justiça apreciou 217 projetos de lei no primeiro semestre de 2017. Foram realizadas 21 reuniões e quatro audiências públicas no período. No total, 308 projetos foram distribuídos para análise dos parlamentares.
Entre os destaques do semestre estão a proposição que criou o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em Pernambuco, bem como a que modifica o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). O presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB) comemorou os resultados. “Tudo de relevante que tramita na Assembleia passa pela comissão, que, com cada um de seus membros, soube trabalhar esses assuntos, aprofundar o debate, ser um espaço democrático e, ao mesmo tempo, muito produtivo”, afirmou.
Outro ponto forte de discussões na CCLJ foram as audiências públicas realizadas, nas quais foram abordados assuntos como o piso salarial dos advogados em Pernambuco, a reestruturação dos Correios e a extinção das zonas eleitorais. “Discutimos questões que estão na pauta não só da Assembleia Legislativa, mas que são temas que interessam diferentes setores e que vão atingir a vida cotidiana das pessoas”, concluiu Borges.
Nove deputados compõem a Comissão de Justiça como titulares. Além de Borges, integram o colegiado o vice-presidente Tony Gel (PMDB) e os deputados Edilson Silva (PSOL), Isaltino Nascimento (PSB), Ricardo Costa (PMDB), Rodrigo Novaes (PSD), Romário Dias (PSD), Sílvio Costa Filho (PRB) e Teresa Leitão (PT).
