REUNIÃO – Presidente da Comissão Especial, deputado Rodrigo Novaes informou que colegiado tentará garantir judicialmente o fornecimento da asparaginase convencional. Foto:Jarbas Araújo
O remédio Leuginase, usado para combater a leucemia, foi alvo de críticas de pais e mães de crianças em tratamento, durante reunião da Comissão Especial para elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer, realizada nesta segunda (29). Integrante de um grupo composto por famílias de crianças em tratamento, o professor Geraldo Maia explicou que o medicamento está sendo utilizado nos hospitais públicos do Estado há dois meses, desde que o Ministério da Saúde resolveu trocar o laboratório fornecedor. Ele alega, porém, não haver estudos sobre a eficácia do remédio em humanos. Para Maia, as crianças pernambucanas estariam servindo de cobaias.
“O tratamento do câncer já é sofrido, então tudo o que queremos é ter certeza sobre a segurança dos medicamentos”, explica o professor. “Sabemos que existem drogas tecnologicamente superiores que podem entrar no Brasil, mas, por questão de custos, coloca-se em risco a vida de quatro mil crianças. Esperamos que as autoridades revejam a medida”, salientou.
Segundo a denúncia, o Leuginase é fornecido por um laboratório chinês e tem como princípio ativo a asparaginase, droga usada desde a década de 1970 por laboratórios da Alemanha, Estados Unidos e Japão. Os pais e mães explicaram que, além do Brasil, apenas Honduras e Paraguai compram a versão chinesa e que centros nacionais de referência no tratamento contra o câncer infantil, como o Hospital de Barretos e o Centro Infantil Boldrini, conseguiram na Justiça a suspensão do fornecimento do remédio.
A decisão do Ministério da Saúde sobre a substituição do laboratório fornecedor do remédio teria sido tomada após a empresa original sinalizar que poderia parar de produzir a asparaginase convencional, utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, segundo os participantes da reunião da comissão especial, o Governo Federal fez a mudança com o objetivo de economizar. Eles também apresentaram dados sobre a viabilidade da droga mais avançada, que possuiria menos efeitos colaterais e demandaria menor número de doses.
Ainda no encontro, os pais e mães denunciaram ao colegiado as dificuldades de acesso a benefícios de seguridade social para acompanhar os filhos, bem como a ausência de uma lei que ampare os pedidos de licença do trabalho.
Presidente da comissão, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) informou que vai procurar o Ministério Público Federal para tentar garantir judicialmente o fornecimento da asparaginase convencional. “Vamos judicializar a questão e buscar regularizar o fornecimento da medicação original”, afirmou. “Paralelamente, vamos ao Conselho Federal de Medicina para que solicitem uma mudança de postura do Ministério da Saúde”, ressaltou.
O parlamentar destacou que as denúncias serão reunidas em um relatório com o diagnóstico do serviço de oncologia do Estado, que será encaminhado aos órgãos competentes. “A elaboração de um estatuto pode vir a corrigir injustiças, simplificar o acesso dos pacientes ao serviço e criar prerrogativas assistenciais, consolidando a proteção às pessoas que precisam se submeter a tratamento de câncer”, acrescentou. A deputada Socorro Pimentel (PSL), relatora do colegiado, também participou da reunião.
