CONTEXTO – Segundo o parlamentar, a Justiça já bloqueou 50% dos recursos do município
Os atrasos no pagamento a servidores, aposentados e fornecedores persistem no município de Carpina, na Mata Norte, segundo informou o deputado Botafogo (PDT), em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta (18). Ex-prefeito da cidade, ele questionou o desequilíbrio nas contas públicas municipais e criticou a gestão do prefeito Carlos do Moinho.
“Uma cidade com uma previsão de receita de R$ 136,6 milhões para este ano, ou seja, mais de R$ 10 milhões mensais, mas cuja folha de pagamento é de R$ 5 milhões por mês, não precisaria pedir, como já pediu em 2015, três suplementações à Câmara dos Vereadores. O problema, entretanto, é que os comissionados não recebem há quatro meses. Para onde o dinheiro está indo, não sei”, indagou o parlamentar.
Botafogo registrou o bloqueio judicial de até 50% dos recursos do município, alocados no Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Fundo de Saúde (FUS) e no Fundo Municipal de Previdência de Carpina. A restrição do uso da verba ocorreu via ação do Ministério Público de Pernambuco, em razão de atrasos nos vencimentos de aposentados e pensionistas. “Eles estão há dois meses sem receber. A situação é caótica”, lamentou.
Citando o caso de Gravatá, em que, na última segunda (16), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu afastar o gestor da cidade, Bruno Martiniano, e decretar intervenção no município, Botafogo também sugeriu que o Governo do Estado intervenha em Carpina.
Em apartes, os deputados Sílvio Costa Filho (PTB) e Aglailson Júnior (PSB) fizeram coro às críticas. “Pesquisas mostram que o atual prefeito da cidade é um dos piores da região. A violência cresceu mais de 25% no município e há obras paralisadas, como a da UPA, há um ano”, relatou o petebista. Já Zé Maurício (PP) defendeu o Pacto Federativo como solução: “Enquanto não se modificar a distribuição do dinheiro que o Governo Federal arrecada, as cidades seguirão com dificuldades de sobreviver”.
