Professores e estudantes da Rede Estadual de Ensino lotaram o Auditório da Assembleia nesta quinta (23 de abril). Eles foram convidados pela Comissão de Cidadania para expor a representantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho, situações de assédio moral que afirmam estar enfrentando desde a deflagração da greve dos professores, no início do mês. Durante a reunião, profissionais do magistério de diversos municípios relataram ameaças de demissão e de cortes de salário, além das más condições de trabalho até mesmo em escolas de referência.

Para orientar a categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe fez uma cartilha de orientação contra o assédio moral. O diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato, Heleno Araújo, repudiou a portaria emitida pelo Governo Estadual que determina a transferência de 15 professores em greve.//

Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho Melícia Mesel, os casos apresentados configuram claramente situações de assédio moral. Já o promotor do Ministério Público de Pernambuco Marco Aurélio Farias afirmou que algumas situações podem ser enquadradas também como assédio institucional, ainda não contemplado no direito brasileiro. Essa hipótese ocorre quando a instituição não oferece meios como equipamentos e conhecimento para que o funcionário desempenhe adequadamente sua função, levando o trabalhador a um sofrimento intenso.

O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, do PSOL, afirmou que vai encaminhar os áudios dos relatos apresentados na audiência ao Ministério Público, para que abram um procedimento de investigação.// Também participaram da reunião, a vereadora Marília Arraes e os deputados Sílvio Costa Filho, do PTB, e Teresa Leitão, do PT. (E.K.)