Durante o Grande Expediente, os deputados Sérgio Leite (PT) e Isaltino Nascimento (PSB) repercutiram as reivindicações dos aprovados no último concurso público para Agente Penitenciário do Estado, na tarde de ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Uma comissão de aprovados foi recebida, ontem, por parlamentares da Oposição. O grupo pediu o apoio do líder da bancada, Sérgio Leite; além dos deputados Augusto César (PTB), Maviael Cavalcanti (DEM) e Pastor Cleiton Collins (PSC).
Eles cobram a nomeação dos remanescentes de seleção ocorrida em 2009.
Segundo Sérgio Leite, os aprovados protestam contra o anúncio do Executivo de que haveria um novo concurso público, enquanto a última seleção está em vigor.
“Recentemente, o Ministério Público solicitou ao Governo a convocação de, pelo menos, 100 aprovados, em caráter de urgência”, ressaltou.
O petista registrou que, atualmente, Pernambuco conta com apenas 1.400 agentes para fiscalizar cerca de 30 mil presos – o que representa um agente para cada 20 detentos. “A média ideal de um agente para cada cinco presos está longe de ser atingida no Estado”, acrescentou.
O vice-líder da bancada do Governo, deputado Isaltino Nascimento, afirmou que, em 2007, havia pouco mais de 700 agentes no Estado e hoje são 1.438. “O Executivo também tornou a carreira de nível superior e os profissionais equivalem aos agentes de Polícia Civil”, destacou.
O socialista explicou que o edital do último concurso público estipula que a convocação seja de até o triplo de aprovados, e só restariam 34 concursados. “A Procuradoria Geral do Estado estuda a possibilidade de alterar a redação do edital e, até a próxima quarta-feira (26), haverá uma resposta aos concursados”, anunciou.
Em apartes, os deputados Daniel Coelho (PSDB), Teresa Leitão (PT), Augusto César, Maviael Cavalcanti e Antônio Moraes (PSDB) também se pronunciaram.
Daniel Coelho convocou a bancada da Oposição a aprofundar o assunto no Legislativo. “Pernambuco é o Estado da federação que tem a pior relação agente penitenciário/preso”, alertou. Para Teresa Leitão, “a decisão do Governo do Estado de rever o edital já é uma conquista”.
Augusto César reforçou que “há 1.000 pessoas na expectativa de uma convocação”.
“Os aprovados devem ser chamados com urgência. Um novo concurso não faz sentido”, avaliou Maviael Cavalcanti. Antônio Moraes registrou que o sistema penitenciário está péssimo em todo o Brasil. “Em Pernambuco, pelo menos, não existem presos em delegacias, o que é observado em outros estados”, frisou.
