O Poder Legislativo foi instalado em Pernambuco no dia 1° de abril de 1835.

Para comemorar esses 173 anos de história, a Assembléia promove reunião solene, nesta terça-feira, a partir das 18h, no Plenário da Casa. O destaque da programação é a palestra do professor Michel Zaidan sobre A Importância do Parlamento para a Estabilidade Política nos Regimes Democráticos.

A reunião terá discursos do presidente do Poder, deputado Guilherme Uchoa (PDT), e dos líderes das bancadas do Governo e da Oposição, Isaltino Nascimento (PT) e Pedro Eurico (PSDB), respectivamente. “O aniversário da Assembléia Legislativa se inscreve nas páginas da história de um povo guerreiro, orgulhoso das tradições democráticas, homens e mulheres que constroem o futuro de sua terra”, afirmou Uchoa, acrescentando que, “em 173 anos de história, a Alepe segue reafirmando sua tarefa de guardiã da democracia”.

O primeiro-secretário da Casa, deputado João Fernando Coutinho (PSB), também ressaltou a importância do Legislativo para o Estado de Direito. “Por meio dos amplos e democráticos debates realizados, reforçamos os alicerces que asseguram a construção de uma sociedade cada vez mais justa”, frisou. O Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Casa, fará apresentações durante o evento.

Na ocasião, também será lançado um cartão telefônico com a imagem do Palácio Joaquim Nabuco, confeccionado pela empresa OI. O produto será comercializado em todo o Brasil. Uma edição especial do Tribuna Parlamentar, informativo mensal da Alepe, também será veiculada hoje e encartada em jornal de grande circulação do Estado. A publicação aborda as principais ações da Mesa Diretora, a atuação parlamentar, das Comissões Permanentes e um pouco sobre a história da Casa.

A instalação da Assembléia ocorreu quase 13 anos após a proclamação da Independência do Brasil, graças à reforma realizada na Constituição de 1824.

Por meio da emenda constitucional conhecida como Ato Adicional de 1834, os governantes daquela época realizaram várias mudanças na política nacional. O período de 1831 a 1835 ficou conhecido como Avanço Liberal. Entre as modificações, está a criação das Assembléias Legislativas Provinciais em substituição aos antigos Conselhos Provinciais. Com a medida, as províncias passaram a ter Poder Legislativo próprio.

O então presidente da Província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, coordenou a solenidade de instalação e disse que a data representava “uma nova época, formada pela segura garantia dos progressos, das luzes e do incremento da prosperidade pública”. O período que marca a primeira legislatura da Assembléia contou com 36 deputados. Desses, 11 eram padres, demonstrando a influência da Igreja Católica na política. Atualmente, o Parlamento Estadual é composto por 49 deputados.

Exposição – No Salão Nobre, haverá a exposição de documentos, promovida pela Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo.