Rubem é contra o uso do amianto O Projeto de Lei nº 827/ 2001, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PT), que dispõe sobre a proibição de importação, extração, beneficiamento, comercialização, fabricação e a instalação, em Pernambuco, de produtos ou matérias contendo qualquer tipo de amianto, foi discutido, ontem, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Para não haver o risco de a futura lei ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo do que ocorreu no Estado do Mato Grosso do Sul, os parlamentares da comissão, juntamente com a assessoria jurídica, vão aperfeiçoá- lo. O deputado Paulo Rubem abriu a reunião, lamentando a incapacidade do poder público e das indústrias de estabelecerem políticas para evitar a exposição e contaminação de trabalhadores não só da mineração, como da agricultura. O amianto, produto proveniente de várias rochas fibrosas e bastante utilizado na indústria, provoca câncer. Ele é usado principalmente na fabricação de telhas, caixas d’água, lonas e pastil has de freios e vestimentas. Da discussão sobre os males causados pelo amianto participaram, além dos deputados da Comissão de Justiça, sindicalistas, médicos e procuradores do Ministério Público. O procurador Solon da Silva disse que o Ministério Público está colhendo todas as informações sobre o assunto, para, possivelmente, ingressar na Justiça com uma ação civil pública para coibir o uso do produto. O médico do Trabalho Luiz Saraiva, especializado em Oncologia, salientou que a luta para banir o uso do amianto é mundial. “Diversos países já não utilizam mais o produto e outros deram um prazo até 2005 para que isso ocorra”, observou. Saraiva citou alguns exemplos de países que já não adotam o mineral na indústria. Entre eles, Alemanha, Noruega, Itália, Dinamarca, Chile, Emirados Árabes e Arábia Saudita. O produto provoca, entre outros males, o mesotelioma, tumor maligno no pulmão, e a asbestose, doença que reduz a capacidade respiratória. Para o deputado José Queiroz (PDT), a iniciativa de Paulo Rubem “enco ntra ressonância e o apoio de todos”. “Quanto ao mérito, é uma unanimidade. O amianto mata e deve ser banido”, defende o parlamentar, que está preocupado, apenas, com a questão legal. Hélio Urquisa, do PMDB, diz que o País demorou muito a tomar providências sobre o assunto. “Com saúde não se brinca e, como se sabe, a Medicina preventiva é bem mais barata e eficaz”, destacou. O deputado José Marcos, presidente da Comissão de Justiça, também elogiou o projeto de Paulo Rubem e garantiu aos participantes da audiência que o colegiado fará tudo para aperfeiçoar a matéria e levá-la adiante.
