João Paulo (PT) O parlamentar petista, que participou na condição de suplente do deputado Sérgio Leite (vice-presidente da CPI do Ipsep), classificou como “fofas” as colocações feitas pelo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco, Maviael Cavalcanti. Ele considerou grave o fato de Cavalcanti ter dito não saber se as denúncias citadas em seu depoimento serão confirmadas pelo diretor da Casa de Saúde Santa Marta, José Marlúcio Ferreira Filho. Para João Paulo, é necessário munir a CPI de provas documentais. Maviael Cavalcanti contestou João Paulo, justificando que o extrato de contas da Casa de Saúde Santa Marta já é um indício forte de irregularidades.
Carlos Lapa (PSB) Entre as várias perguntas do parlamentar pessebista, ele indagou a Maviael Cavalcanti quando a Fundação São Camilo foi contratada e se a mesma é eficiente. Também perguntou se o presidente tem conhecimento de um terreno do Ipsep, localizado em Barra de Jangada, que foi alienado a uma servidora daquele Instituto, no ano de 1994, para a construção de um parque aquático, e qual o prejuízo causado à instituição. Lapa questionou, ainda, se os municípios pernambucanos estão em condições de criar seus serviços de previdência e de saúde, uma vez que houve o descredenciamento deles junto ao Ipsep. Sobre a Fundação São Camilo, Maviael Cavalcanti informou tratar-se de uma empresa técnica, contratada em junho de 1998, para analisar as contas das clínicas e hospitais conveniados com o Ipsep. Anteriormente, essa análise era feita por médicos daquele Instituto e, “curiosamente”, quando a São Camilo assumiu o serviço, segundo o presidente, muitas dessas contas foram canceladas.
Cavalcanti declarou que o Estado, através da Secretaria de Indústria e Comércio, comprou o terreno em Barra de Jangada, mas o pagamento dele foi suspenso, faltando quitar cerca de R$ 900 mil. No que se refere ao descredenciamento das prefeituras junto ao Ipsep, o presidente observou estar obedecendo a uma lei sancionada pelo Governo Federal.
Hélio Urquisa (PMDB) Quis saber se o fato de o Ipsep ter perdido sua finalidade exclusivamente previdenciária é responsável, em parte, pelas dificuldades enfrentadas pelo órgão. O presidente do Ipsep disse que, se a instituição não tivesse feito mais de 400 credenciamentos, o Hospital dos Servidores do Estado (HSE) teria um atendimento tão bom quanto o do Hospital Santa Joana, por exemplo.
Augusto César (PSDB) Sugeriu que a CPI tenha acesso às faturas das casas de saúde sob suspeita, no período de 1995 a 1998. O parlamentar também quer saber qual o real prejuízo que o Ipsep teve ao adquirir medicamentos superfaturados e, ainda, considera de fundamental importância saber se o órgão estaria atendendo “doentes forjados”.
Fernando Lupa (PSB) Perguntou a Maviael Cavalcanti sobre a auditoria que vem sendo realizada na instituição, nesses quatro meses, assim como informações sobre a análise das contas médicas feita pela Fundação São Camilo. Maviael Cavalcanti explicou que a auditoria está a cargo da Secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas do Estado e de médicos do Ministério da Saúde. Sobre o trabalho da Fundação São Camilo, observou que o percentual de rejeição de contas de unidades de saúde é, em média, de 15%.
Antônio Mariano (PFL) Pediu a Maviael Cavalcanti que forneça os nomes dos médicos que faziam a análise das contas das unidades de saúde conveniadas com o Ipsep, anteriormente à Fundação São Camilo. (C L)