Na perspectiva de subsidiar a elaboração de emendas à LDO 2000, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT) sugeriu a realização de audiência pública, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, envolvendo entidades representativas dos segmentos industrial, agrícola, tecnológico, de serviços do Estado. Diante do falta de prazo para ampliar a discussão do projeto, o presidente da comissão, deputado Geraldo Coelho, propôs aos deputados-relatores que, dentro de sua área de análise, procurassem colher subsídios pessoalmente junto aos setores econômicos.
Para a deputada Teresa Duere (PFL), o item da LDO em que essa consulta externa seria mais necessária refere-se às Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária do Estado, cujo parecer está sob a responsabilidade do deputado Hélio Urquisa (PMDB). A sugestão da líder pefelista também foi defendida pelo deputado Antônio de Pádua Toquinha (PTB), que revelou interesse na audiência pública a ser promovida com o secretário de Planejamento, José Arlindo Soares, para detalhar a proposta de administração das microrregiões do Estado, contemplada no programa “Governo dos Municípios”.
Embora o deputado Roberto Liberato (PL) estivesse com o parecer pronto, a deputada Teresa Duere pediu vistas ao Projeto de Lei nº 56/99, do deputado Sérgio Leite (PT), que prevê a gratuidade no acesso a cursos e exames supletivos nas redes estadual e municipal de ensino do Estado. O deputado Antônio de Pádua Toquinha também adiou a apresentação de seu parecer ao Projeto de Lei nº 92/99, do deputado Paulo Rubem Santiago, relativo à regulamentação do serviço de transporte alternativo em Pernambuco.
“Como se trata de uma matéria dinâmica e complexa, que envolve, inclusive, questão de segurança, temos de aprofundar sua discussão, ouvindo o Detran, a EMTU, a associação dos kombeiros e o sindicato das empresas de ônibus, antes de emitir o parecer”, disse Toquinha. (S F)
