DIÁLOGO – “Com a confiança que recebi, vou pautar nossa participação exercitando a escuta e buscando compreender as posições políticas de cada um”, afirmou o parlamentar do PSB. Foto: Giovanni Costa
A Comissão de Finanças da Alepe elegeu o deputado Aluísio Lessa (PSB) como presidente. Ele sucederá no cargo o deputado Lucas Ramos (PSB), que se licenciou do mandato para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti-PE), antes chefiada por Lessa. Também nesta quarta (5), o colegiado definiu o calendário de tramitação e os relatores responsáveis por cada seção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021, que antecede o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e tem a função de estabelecer as metas e prioridades do Governo do Estado.
A escolha do nome de Aluísio Lessa ocorreu em reunião extraordinária virtual conduzida pelo presidente em exercício do grupo parlamentar, deputado Antônio Moraes (PP). Ao apresentar a indicação feita pelos demais membros, Moraes salientou que o socialista, “sem dúvida nenhuma, saberá conduzir com muito êxito esta Comissão tão importante”. Lessa comandará o colegiado responsável pela análise de proposições que envolvam matéria tributária ou financeira até o fim deste ano, quando termina o primeiro biênio da 19ª Legislatura.
O líder da bancada governista, deputado Isaltino Nascimento (PSB), sublinhou a “larga experiência” do correligionário, que está no terceiro mandato na Alepe. Segundo ele, Lessa “é um parlamentar à altura da presidência da Comissão e que engrandecerá o seu trabalho legislativo”.
ELOGIO – Líder do Governo, Isaltino Nascimento sublinhou a “larga experiência” do correligionário, que está no terceiro mandato na Alepe. Foto: Roberto Soares
Outros integrantes titulares e suplentes também registraram apoio ao socialista. Para José Queiroz (PDT), o deputado do PSB está capacitado para dar continuidade ao trabalho empreendido por Lucas Ramos junto com a assessoria técnica. João Paulo (PCdoB) e Sivaldo Albino (PSB) elogiaram a atuação dele à frente da Secti, apontada como uma credencial a mais para o cargo no Legislativo. “A gente tem a certeza de que a Comissão de Finanças continuará sendo conduzida de forma a preservar os interesses da população e o poder desta Casa”, emendou Priscila Krause (DEM). Henrique Queiroz Filho (PL), por sua vez, desejou “sabedoria na direção dos trabalhos”.
Ao agradecer a acolhida, Lessa afirmou que a experiência no Poder Executivo contribuirá para o perfil do mandato que pretende desempenhar no retorno à Casa. Disse ainda que, no comando do colegiado, vai assegurar, já a partir da discussão da LDO, o diálogo com as diversas correntes políticas representadas no Parlamento, assim como com os poderes municipais e a sociedade. “Trata-se de uma área muito sensível neste momento de crise das economias mundial e brasileira, bem como das finanças públicas do Estado. Mas nem por isso vamos ficar nos lamuriando, colocando a dificuldade como premissa”, expressou.
“Às vezes, na dificuldade, a gente se reinventa e ressurge. Com a confiança que recebi, vou pautar nossa participação exercitando a escuta e buscando compreender as posições políticas de cada um”, emendou o socialista. Além da Comissão de Finanças, ele vai integrar, como titular, os colegiados de Justiça e de Redação Final e, como suplente, o de Negócios Municipais.
LDO e outros projetos – Mais cedo, em reunião ordinária, foi distribuído, para análise, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021 ( PL nº 1325/2020), tendo Aluísio Lessa sido designado relator. Também foram indicados os seguintes sub-relatores:
Moraes também apresentou o cronograma de tramitação do PLDO na Comissão ao longo do mês de agosto. Ele informou que a audiência pública com representantes do Poder Executivo ocorrerá no próximo dia 12, e os deputados terão até 14 de agosto para propor emendas. Os relatórios parciais serão discutidos e votados no dia 18. Já o relatório geral e a redação final entrarão na pauta do dia 26.
Conforme análise técnica da Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe, após registrar relevante superávit primário – diferença positiva entre as receitas e despesas não financeiras, como pagamento de juros – de R$ 1 bilhão em 2019, o Poder Executivo projeta, no PLDO 2021, um cenário mais moderado para o próximo triênio. O resultado esperado para esse indicador de sustentabilidade da política fiscal é de R$ 613 milhões em 2021, R$ 745 milhões em 2022 e R$ 864 milhões em 2023. A meta para este ano de 2020 é de R$ 703 milhões de superávit.
DIRETRIZES – Colegiado apresentou o cronograma de tramitação do Projeto da LDO 2021 ao longo do mês de agosto. José Queiroz será um dos relatores. Foto: Giovanni Costa
Durante a reunião, também foi acatado, nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça, o Projeto de Lei nº 1066/2020, do deputado Romero Albuquerque (PP). A proposição altera a Lei nº 12.503/2003, para determinar que a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) divulgue mensalmente na internet os resultados das atividades de monitoramento e avaliação do nível de resíduos de agrotóxicos no solo, na água, nos vegetais, nos animais e no homem.
Caso a lei seja aprovada, o órgão da Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária deverá disponibilizar ferramenta de pesquisa que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Isaltino Nascimento relatou a matéria.
