Frente Parlamentar de Segurança Pública inicia trabalhos buscando ampliar participação da sociedade

Em 09/04/2019 - 15:58
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Frente Parlamentar de Segurança Pública

PLANEJAMENTO – Está prevista a realização de reuniões do colegiado no Interior do Estado. Foto: Neto Lima

Durante a instalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública, nesta terça (9), um planejamento de ações foi apresentado para aproximar o colegiado da sociedade e ampliar a participação popular. Sugestões nesse sentido foram acatadas, incluindo a realização de reuniões no Interior do Estado. O primeiro encontro deve ocorrer em Canhotinho, no Agreste Meridional, no próximo dia 25 de abril.

Coordenador do grupo parlamentar, deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que o objetivo é transformar a frente em uma Comissão Permanente da Alepe. Para isso, uma solicitação será feita à comissão que analisa a atualização do Regimento Interno da Casa. O parlamentar também informou que o colegiado enviará um ofício ao Governo do Estado pedindo a participação do Legislativo nas reuniões de monitoramento do Programa Pacto pela Vida.

No planejamento, ainda foram elencadas ações como diálogo com outras casas legislativas, movimentos sociais, servidores públicos, gestões municipais e Poder Judiciário sobre a segurança pública no Estado. O grupo também buscará fazer um diagnóstico sobre a situação desse setor em Pernambuco, a partir da coleta de dados com o Poder Executivo do Estado e com o Governo Federal.  A análise vai considerar fatores propulsores da violência, como desigualdade social, racismo e misoginia.

“A gente quer fazer parcerias com a Secretaria de Políticas contra as Drogas, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, que comanda o Pacto pela Vida, e a Secretaria de Defesa Social. E também interiorizar esse debate, envolvendo câmaras de vereadores, prefeituras e conselhos municipais, que muitas vezes não conseguem trazer sua representatividade em discussões mais aprofundadas”, resumiu Erick Lessa.

A proposta de realização de reuniões em todas as regiões do Estado, iniciando  pelo Agreste, foi endossada pelo deputado Álvaro Porto (PTB). Ele salientou que a população deve ser ouvida, pois é quem mais sofre com a violência. Lucas Ramos (PSB) sugeriu que as audiências ocorram tanto em municípios que tenham se tornado referência na redução dos índices de criminalidade quanto naqueles que apresentam situação mais crítica.

Joel da Harpa (PP) defendeu, por sua vez, que os profissionais de segurança pública tenham voz nas discussões, pois conhecem a realidade do dia a dia. Também propôs a criação de uma ouvidoria para o grupo de trabalho e o acompanhamento dos investimentos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O deputado Alberto Feitosa (SD), que já presidiu uma Comissão Especial sobre o tema na legislatura passada, enfatizou o papel dos municípios na prevenção à violência. “No Brasil se mata mais do que na guerra da Síria. Geralmente pessoas jovens, pobres, em plena capacidade de trabalho”, observou.

A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) salientou que, para trabalhar a prevenção, é preciso envolver outras secretarias do Estado no debate, porque “só delegacia não resolve”. Além de Erick Lessa, a Frente Parlamentar será composta pelos seguintes deputados como membros titulares: Delegada Gleide Ângelo, Álvaro Porto, Alberto Feitosa, Joel da Harpa, Lucas Ramos e Fabrizio Ferraz (PHS), que foi escolhido relator do colegiado.